Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

COMPRA DE CAFE, FRANGO E CARNE BOVINA SALGADA, DESTINADOS A PREPARACAO DE REIFEICOES EQUILIBRADAS E RICAS EM NUTRIENTES PARA OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL MILAGROSA, EM CONFORMIDADE COM DEMANDA NUTRICIONAL, ESTABELECIDA POR PROFISSIONAL RESPONSAVEL.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	PEITO DE FRANGO CONGELADO INATURA EMPACOTADO	peito de frango com osso congelado, transportado e conservado a temperatura inferior a -12°c; com aspecto, cor, cheiro, e sabor proprio; livre de parasitas e de qualquer substancia contaminante que possa altera-lo ou encobrir alteracoes; acondicionado em embalagem apropriada de plastico hermeticamente fechada e atoxica; devendo obedecer o limite maximo de retencao de agua de 8 de seu peso; contendo em seu rotulo especie do produto data validade, lote e peso, validade minima de 12 meses a contar da data de entrega e suas condicoes deverao estar de acordo com a portaria 210/98, instrucao normativa 22/05, in 32/10, decreto 9.013/17, rdc 12/01, rdc 259/02; rdc 13/01, cvs 05/13 e alteracoes posteriores; produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos procedimentos adm. determinados pelo mapa e anvisa; com validade minima de 10 meses na data da entrega; produto sujeito a verificacaso no ato da entrega.	70,0000	R$ 16,29	R$ 1.140,30
Material	CAFE TORRADO E MOIDO EMBALAGEM DE 250 GRAMAS COM SELO DE PUREZA ABIC	Cafe torrado e moido deforma uniforme, sem presenca de graos nao moidos ou excesso de po muito fino, cor marrom homogenea, indicando que a torrafoi uniforme e ausencia de queima dos graos, ausencia de impurezas, com aroma e sabor caracteristicos de um bom cafe torrado sem amargor excessivo. Sem odores estranhos, cheiro de queimado, mofo ou ranco, que podem indicar a ma conservacao ou qualidade inferior. A embalagem selada com protecao, contra ar, luz e umidade. Embalagem a vacuo de 250 gramas, de primeira qualidade, contendo dados de identificacao e procedencia, lote, data de fabricacao e validade, peso liquido, bem como as devidas certificacoes.	50,0000	R$ 18,42	R$ 921,00
Material	CARNE BOVINA SALGADA DE SOL SEM CONGELAR DE PRIMEIRA QUALIDADE	Carne bovina, salgada de sol, curada, seca, firme, consistente e nao pegajosa, sem manchas esverdeadas; devendo apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substancia contaminante; que possa altera-la ou encobrir alguma alteracao; embalada em sacos plasticos transparentes e atoxicos, limpos, nao violados, resistentes, que garantam a integridade do produto. Produtos sujeito a verificacao no ato da entrega.	30,0000	R$ 35,68	R$ 1.070,40
					Total Geral R$ 3.131,70

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


13/06/2025	0005091/2025	Original	002 - DIVISAO APOIO ADMINISTRATIVO PEDAGOGICO EDUCACAO E MERENDA ESCOLAR	R$ 3.131,70
				Total Geral R$ 3.131,70

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


30/06/2025	0005091/2025	0005860/2025	Original	Orcamentario	002 - DIVISAO APOIO ADMINISTRATIVO PEDAGOGICO EDUCACAO E MERENDA ESCOLAR	R$ 3.131,70
						Total Geral R$ 3.131,70

Dados da Licitação

Licitação:

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Processo:

Modalidade:

Classificação:

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

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