Atualizado em: 07/04/2025

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000037/2025000007/202504/04/2025CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA OU PESSOA JURIDICA PARA FINS DE PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS E DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, REALIZANDO REPAROS E ADEQUACOES NAS EDIFICACOES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO JACNTO E TAMBEM DO FORNEGABRIEL FERREIRA DE SOUSA60.141.898/0001-40VIGENTER$ 992.180,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
04/04/202504/04/2026
000036/2025000007/202501/04/2025CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA OU PESSOA JURIDICA PARA FINS DE PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS E DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, REALIZANDO REPAROS E ADEQUACOES NAS EDIFICACOES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO JACNTO E TAMBEM DO FORNEVANDERLAN PEREIRA DE ALMEIDA58.423.720/0001-40VIGENTER$ 981.700,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
01/04/202501/04/2026
000035/2025000026/202528/03/2025CREDENCIAMENTO PARA LOCACAO DE VEICULOS LEVES, UTILITARIOS, PESADOS MAQUINAS PESADAS EM MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO JACINTO.SAJA SERVICOS E TERRAPLANAGEM LTDA13.829.788/0001-95VIGENTER$ 10.139.218,75
 
Vigência Inicial Vigência Final
28/03/202531/12/2025
000034/2025000025/202531/03/2025CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISICAO DE PORTAS D EVIDRO EM ATENDIMENTO AO PSF MARIA ROSA BANDEIRA NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO JACINTO.LEONARDO LOPES DE SOUZA59.871.226/0001-00VIGENTER$ 25.703,15
 
Vigência Inicial Vigência Final
31/03/202531/12/2025
000033/2025000000/202525/03/2025O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO ESTABELECER AS BASES DE CONTRATACAO PARA O GERENCIAMENTO DO SERVICO DE TRANSPORTE EM SAUDE INTERMUNICIPAL, VISANDO GARANTIR AOS USUARIOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE MELHORES CONDICOES NO DESLOCAMENTO PARA A REALIZACAO DCIMBAJE- CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO BAIJO JEQUITINHONHA07.306.549/0001-58VIGENTER$ 378.750,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
25/03/202531/12/2025
000032/2025000007/202525/03/2025CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA OU PESSOA JURIDICA PARA FINS DE PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS E DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, REALIZANDO REPAROS E ADEQUACOES NAS EDIFICACOES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO JACNTO E TAMBEM DO FORNEALISON RAMOS MAIA24.626.776/0001-80VIGENTER$ 131.116,50
 
Vigência Inicial Vigência Final
25/03/202525/03/2026
000031/2025000022/202521/03/2025CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL, ACOMPANHAMENTO DE PLATAFORMAS DO SIMEC, SIGPNAE, MEC /FNDE, CACS FUNDEB, ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA EDUCACAO, CADASTRAMENTO DO DIAGNOSTICO,PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENEMANUELLE CARVALHO OLIVEIRA59.413.243/0001-02VIGENTER$ 54.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
21/03/202531/12/2025
000030/2025000024/202519/03/2025CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVES DO MENOR PRECO POR QUILOMETRAGEM DIARIA NELE INCLUIDOS TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS, FORNECIMENTO DE VEICULOS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM COMBUSTIVEL, CONDUTOR E MANUTENCAOCARNOBIO RODRIGUES CHAVES41.143.773/0001-04VIGENTER$ 730.635,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
19/03/202531/07/2025
000029/2025000000/202514/03/2025I-SERVICOS AMBULATORIAIS; II-EXAMES ESPECIALIZADOS; III-CONSULTAS ESPECIALIZADAS; IV-PROCEDIMENTOS CIRURGICOS, QUE NAO ESTAJAM CONTEMPLADOS PELA COTA DO MUNICIPIO ATRAVES DE REPASSES DO SUS E, TAMBEM, QUE NAO ESTAJAM CONTEMPLADOS EM EVENTUAIS REPASSESCIMBAJE- CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO BAIJO JEQUITINHONHA07.306.549/0001-58VIGENTER$ 600.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
14/03/202531/12/2025
000028/2025000007/202513/03/2025CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA OU PESSOA JURIDICA PARA FINS DE PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS E DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, REALIZANDO REPAROS E ADEQUACOES NAS EDIFICACOES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO JACNTO E TAMBEM DO FORNE58.880.773 JOSE GOMES DA SILVA58.880.773/0001-90VIGENTER$ 1.030.100,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
13/03/202513/03/2026
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS