Atualizado em: 01/04/2026 11:08:01

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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Detalhes

Modalidade

Número da Contratação

Objeto da Contratação ou Aquisição

abril de 2026

	dom	seg	ter	qua	qui	sex	sáb
14	29	30	31	1	2	3	4
15	5	6	7	8	9	10	11
16	12	13	14	15	16	17	18
17	19	20	21	22	23	24	25
18	26	27	28	29	30	1	2
19	3	4	5	6	7	8	9

abril de 2026

	dom	seg	ter	qua	qui	sex	sáb
14	29	30	31	1	2	3	4
15	5	6	7	8	9	10	11
16	12	13	14	15	16	17	18
17	19	20	21	22	23	24	25
18	26	27	28	29	30	1	2
19	3	4	5	6	7	8	9

Compra Direta

000096

2013

27/05/2013

PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS DE 40 HORAS SEMANAIS DE TIAGO MARTINS PINTO NA AREA DE PSF NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO.

Dispensa, Artigo 24, Inciso IV

Concluida

R$ 14.892,00

Contratos e Aditivos

Detalhes	Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

TIAGO MARTINS PINTO	057.471.586-00	Servico	PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS NA AREA DE PSF	MES	1,00	R$ 14.892,00	R$ 14.892,00
							R$ 14.892,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Compra Direta

000095

2013

27/05/2013

PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS DE 40 HORAS SEMANAIS DE MARIA DAJUDA OLIVEIRA VIEIRA NA AREA DE PSF NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO.

Dispensa, Artigo 24, Inciso IV

Concluida

R$ 14.892,00

Contratos e Aditivos

Detalhes	Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

MARIA DAJUDA OLIVEIRA VIEIRA	075.592.557-28	Servico	PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS NA AREA DE PSF	MES	1,00	R$ 14.892,00	R$ 14.892,00
							R$ 14.892,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Compra Direta

000094

2013

27/05/2013

PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS DE 40 HORAS SEMANAIS DE ROGERIO RODRIGUES COSTA NA AREA DE PSF NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO.

Dispensa, Artigo 24, Inciso IV

Concluida

R$ 14.892,00

Contratos e Aditivos

Detalhes	Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

ROGERIO RODRIGUES COSTA	063.893.196-73	Servico	PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS NA AREA DE PSF	MES	1,00	R$ 14.892,00	R$ 14.892,00
							R$ 14.892,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Compra Direta

000093

2013

27/05/2013

PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS DE 40 HORAS SEMANAIS DE SIMONE MOREIRA DA SILVA E OLIVEIRA NA AREA DE PSF NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO.

Dispensa, Artigo 24, Inciso IV

Concluida

R$ 14.892,00

Contratos e Aditivos

Detalhes	Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

SIMONE MOREIRA DA SILVA E OLIVEIRA	836.548.956-20	Servico	PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS NA AREA DE PSF	MES	1,00	R$ 14.892,00	R$ 14.892,00
							R$ 14.892,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Compra Direta

000064

2013

26/04/2013

PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS DE 40 HORAS SEMANAIS DE TIAGO MARTINS PINTO NA AREA DE PSF NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO.

Dispensa, Artigo 24, Inciso IV

Concluida

R$ 14.892,00

Contratos e Aditivos

Detalhes	Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

TIAGO MARTINS PINTO	057.471.586-00	Servico	PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS NA AREA DE PSF	MES	1,00	R$ 14.892,00	R$ 14.892,00
							R$ 14.892,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Compra Direta

000063

2013

26/04/2013

PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS DE 40 HORAS SEMANAIS DE MARIA D'AJUDA OLIVEIRA VIEIRA NA AREA DE PSF NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO.

Dispensa, Artigo 24, Inciso IV

Concluida

R$ 14.892,00

Contratos e Aditivos

Detalhes	Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

MARIA DAJUDA OLIVEIRA VIEIRA	075.592.557-28	Servico	PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS NA AREA DE PSF	MES	1,00	R$ 14.892,00	R$ 14.892,00
							R$ 14.892,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Compra Direta

000062

26/04/2013

PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS DE 40 HORAS SEMANAIS DE ROGERIO DE RODRIGUES COSTA NA AREA DE PSF NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO.

Dispensa, Artigo 24, Inciso IV

Concluida

R$ 14.892,00

Contratos e Aditivos

Detalhes	Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

ROGERIO RODRIGUES COSTA	063.893.196-73	Servico	PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS NA AREA DE PSF	MES	1,00	R$ 14.892,00	R$ 14.892,00
							R$ 14.892,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Compra Direta

000061

26/04/2013

PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS DE 40 HORAS SEMANAIS DE SIMONE MOREIRA DA SILVA E OLIVEIRA NA AREA DE PSF NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO.

Dispensa, Artigo 24, Inciso IV

Concluida

R$ 14.892,00

Contratos e Aditivos

Detalhes	Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

SIMONE MOREIRA DA SILVA E OLIVEIRA	836.548.956-20	Servico	PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS NA AREA DE PSF	MES	1,00	R$ 14.892,00	R$ 14.892,00
							R$ 14.892,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000040

000066

2013

24/05/2013

CONTRATACAO DE PESSOA FiSICA, PARA PRESTAR SERVICO COMO OPERARIO EM VIA PUBLICA, PARA QUEBRAR PEDRA QUE BLOQUEIA A PASSAGEM NA RUA LEONEL BRIZOLA, NA CIDADE DE SANTO ANTONIO DO JACINTO/MG.

Dispensa, Artigo 24, Inciso IV

Concluida

R$ 4.000,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000059/2013	24/05/2013	24/05/2013	31/12/2013	CONTRATACAO DE PESSOA FiSICA, PARA PRESTAR SERVICO COMO OPERARIO EM VIA PUBLICA, PARA QUEBRAR PEDRA QUE BLOQUEIA A PASSAGEM NA RUA LEONEL BRIZOLA, NA CIDADE DE SANTO ANTONIO DO JACINTO/MG.	JOAO MARTINS DOS SANTOS	008.188.298-00	ENCERRADO	R$ 4.000,00
								R$ 4.000,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

JOAO MARTINS DOS SANTOS	008.188.298-00	Servico	PRESTACAO DE SERVICOS COMO OPERARIO	MES	4,00	R$ 1.000,00	R$ 4.000,00
							R$ 4.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000022

2013

18/02/2013

CONTRATACAO DE DENTISTA PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES DO MUNICIPIO, EM CARATER DE URGENCIA, POIS A SECRETARIA DE SAUDE NAO DISPOE DE FUNCIONARIOS SUFICIENTES ESPECIALIZADOS EM ODONTOLOGIA PARA EXERCER A FUNCAO.

Dispensa, Artigo 24, Inciso IV

Concluida

R$ 1.000,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000022/2013	18/02/2013	18/02/2013	31/12/2013	CONTRATACAO DE DENTISTA PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES DO MUNICIPIO, EM CARATER DE URGENCIA, POIS A SECRETARIA DE SAUDE NAO DISPOE DE FUNCIONARIOS SUFICIENTES ESPECIALIZADOS EM ODONTOLOGIA PARA EXERCER A FUNCAO.	LARISSA SOARES OLIVEIRA DE CARVALHO	097.878.476-64	ENCERRADO	R$ 1.000,00
								R$ 1.000,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

LARISSA SOARES OLIVEIRA DE CARVALHO	097.878.476-64	Servico	CONTRATACAO DE DENTISTA	DIARIA	10,00	R$ 100,00	R$ 1.000,00
							R$ 1.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

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