[{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2039 - Programa Municipal de Saude Bucal Sorriso SAJA","atividade":"2.155 - Atividades Odontologicas","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":110000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"2036 - Media e Alta Complexidade Acesso Especializado (MAC)","atividade":"2.274 - Atividades na Media e Alta Complexidade","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":25000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.287 - Atividades na Divisao de Identificacao","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.287 - Atividades na Divisao de Identificacao","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.122 - Atividades no Ensino Infantil (Creche e Pre-escola)","fonte_recurso":"15400001070 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901300000 - Obrigacoes Patronais","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"605 - Abastecimento","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"2.249 - Programa Genetico para Alimentacao de Bovinos","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"2012 - Viver e Valorizar a Cultura e Turismo","atividade":"2.180 - Atividades no Fundo do Patrimonio Cultural - FUMPAC","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"306 - Alimentacao e Nutricao","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.095 - Merenda Escolar do Ensino Infatil (Creche)","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":38000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.084 - Atividades no Ensino Infantil (Creche e Pre-escola)","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"2012 - Viver e Valorizar a Cultura e Turismo","atividade":"2.289 - Implementacao da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura","fonte_recurso":"17190000000 - Transferencias da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/202","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33504100000 - Contribuicoes","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.291 - Gestao no IGD - SUAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"121 - Planejamento e Orcamento","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.068 - Atividades de Orcamento e Contabilidade","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":295000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"121 - Planejamento e Orcamento","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.240 - Secretaria Municipal de Planejamento","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos","programa":"2047 - Programa Juventude Ativa","atividade":"2.170 - Atividade no Conselho Tutelar","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.290 - Gestao Opercional do Fundo de Assistencia Social","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":25000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.224 - Atividades nos Servicos de Torre de TV","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.299 - Gestao no Programa Bolsa Familia e no Cadastro Unico","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos De Tecnologia Da Informacao E Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"2034 - Vigilancia em Saude Investigacao, Notificacao e Controle de Agravos","atividade":"2.148 - Atividades em Vigilancia Epidemiologica","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"1.125 - Investimentos em Aterro Sanitario","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2030 - Gestao do SUS Municipal Governanca, Transparencia e Transformacao Digital","atividade":"2.128 - Gestao Operacional na Secretaria de Saude","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2042 - Apoio as Familias","atividade":"2.292 - Atividades da Protecao Social Basica","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":13000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.082 - Atividades no Transporte de Estudantes","fonte_recurso":"15760010000 - Transferencias de Recursos dos Estados para programas de educacao - (PTE)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"608 - Promocao da Producao Agropecuaria","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"1.136 - Investimentos em Parque de Exposicoes","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.122 - Atividades no Ensino Infantil (Creche e Pre-escola)","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"243 - Assistencia a Crianca e ao Adolescente","programa":"2047 - Programa Juventude Ativa","atividade":"2.208 - Atividades no Fundo da Crianca e do Adolescente","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.234 - Atividades no Departamento de Transportes e Frotas","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":157000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2051 - Protecao Social Especial na Media e Alta Complexidade","atividade":"2.293 - Atividades na Protecao Social Especial Medias e Alta Complexidades (MAC) - PAEFI","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra_estrutura Urbana","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"1.097 - Investimento em Pavimentacao de Vias","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"608 - Promocao da Producao Agropecuaria","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"1.136 - Investimentos em Parque de Exposicoes","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.290 - Gestao Opercional do Fundo de Assistencia Social","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901600000 - Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"1.021 - Investimentos no Ensino Fundamental","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra_estrutura Urbana","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"1.162 - Investimentos em Sinalizacao Viaria","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.298 - Atividades no ProdcadSuas","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"2001 - Modernizacao da Gestao Tributaria","atividade":"2.003 - Investe e Custeia Secretaria SEMAT","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":92000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.264 - Atividades na Rede Iluminacao Publica","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903000000 - Material de Consumo","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"2034 - Vigilancia em Saude Investigacao, Notificacao e Controle de Agravos","atividade":"2.148 - Atividades em Vigilancia Epidemiologica","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.072 - Gestao Operacional da Secretaria de Educacao","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901300000 - Obrigacoes Patronais","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.072 - Gestao Operacional da Secretaria de Educacao","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":190000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"2034 - Vigilancia em Saude Investigacao, Notificacao e Controle de Agravos","atividade":"2.148 - Atividades em Vigilancia Epidemiologica","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.086 - Atividades no Ensino de Jovens e Adultos - EJA","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"1.077 - Investimentos na Estrategia de Saude da Familia","fonte_recurso":"16320000000 - Transferencias do Estado referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Saude","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"2008 - Investe e Custeia a Regularizacao Fundiaria Urbana (REURB)","atividade":"2.037 - Atividades na Regularizacao Fundiaria Urbana (REURB)","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"124 - Controle Interno","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.028 - Atividades do Controle Interno","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.264 - Atividades na Rede Iluminacao Publica","fonte_recurso":"17510000000 - Recursos da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903000000 - Material de Consumo","valor":120000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"541 - Preservacao e Conservacao Ambiental","programa":"2054 - Programa de Protecao ao Meio Ambiente","atividade":"2.244 - Convenio com o I.M.A.","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33304100000 - Contribuicoes","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.299 - Gestao no Programa Bolsa Familia e no Cadastro Unico","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.072 - Gestao Operacional da Secretaria de Educacao","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"1.077 - Investimentos na Estrategia de Saude da Familia","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"2036 - Media e Alta Complexidade Acesso Especializado (MAC)","atividade":"2.275 - Atividades na Fisioterapia Municipal","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"2034 - Vigilancia em Saude Investigacao, Notificacao e Controle de Agravos","atividade":"1.068 - Investimentos na Vigilancia Sanitaria","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.046 - Atividades Convenios, Captacao e Prestacao de Contas","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"16 - Habitacao","subfuncao":"482 - Habitacao Urbana","programa":"1011 - Direito a Habitacao","atividade":"1.141 - Investimentos em Habitacao Popular","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"2036 - Media e Alta Complexidade Acesso Especializado (MAC)","atividade":"2.274 - Atividades na Media e Alta Complexidade","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":230000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"812 - Desporto Comunitario","programa":"2022 - Atencao Integral ao Esporte","atividade":"2.108 - Atividades em Esportes e Lazer","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":113000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"2.150 - Atividades na Saude da Familia Primaria","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":335000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.082 - Atividades no Transporte de Estudantes","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2042 - Apoio as Familias","atividade":"2.292 - Atividades da Protecao Social Basica","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":7000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.060 - Atividades em licitacoes e Contratos","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":68000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"2036 - Media e Alta Complexidade Acesso Especializado (MAC)","atividade":"2.274 - Atividades na Media e Alta Complexidade","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901600000 - Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"17 - Saneamento","subfuncao":"512 - Saneamento Basico Urbano","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"1.180 - Investimentos em Saneamento Basico","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44909200000 - Despesas de Exercicios Anteriores","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.290 - Gestao Opercional do Fundo de Assistencia Social","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"241 - Assistencia a Pessoa Idosa","programa":"2046 - Protecao e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa","atividade":"2.209 - Atividades no do Direito da Pessoa Idosa","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"243 - Assistencia a Crianca e ao Adolescente","programa":"2047 - Programa Juventude Ativa","atividade":"2.208 - Atividades no Fundo da Crianca e do Adolescente","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909200000 - Despesas de ExercA­cios Anteriores","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.072 - Gestao Operacional da Secretaria de Educacao","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2042 - Apoio as Familias","atividade":"2.292 - Atividades da Protecao Social Basica","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909200000 - Despesas de ExercA­cios Anteriores","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2030 - Gestao do SUS Municipal Governanca, Transparencia e Transformacao Digital","atividade":"2.128 - Gestao Operacional na Secretaria de Saude","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":597278.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.298 - Atividades no ProdcadSuas","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"28 - Encargos especiais","subfuncao":"843 - Servico da Divida Interna","programa":"1003 - Gestao da Divida Publica do Municipio","atividade":"0.013 - Amortizacao da Divida Fundada","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"32000000000 - Juros e Encargos da Divida","elemento_despesa":"32902100000 - Juros sobre a Divida por Contrato","valor":225000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos","programa":"2047 - Programa Juventude Ativa","atividade":"2.170 - Atividade no Conselho Tutelar","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos De Tecnologia Da Informacao E Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"2.150 - Atividades na Saude da Familia Primaria","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"812 - Desporto Comunitario","programa":"2022 - Atencao Integral ao Esporte","atividade":"1.151 - Investimentos em Esporte e Lazer","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"03 - Essencial a Justica","subfuncao":"092 - Representacao Judicial e Extrajudicial","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.026 - Convenio com TRE - Zona Eleitoral 144","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.223 - Atividades na Limpeza Publica","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":730000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"306 - Alimentacao e Nutricao","programa":"2038 - Alimentacao e Nutricao Vida Saudavel SAJA","atividade":"2.156 - Promocao para Alimentacao Saudavel","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"181 - Policiamento","programa":"2006 - Apoio a Politica de Seguranca Publica","atividade":"2.040 - Convenio com a Policia Civil","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.286 - Atividades do Patrimonio Publico e Almoxarifado","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":17000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.066 - Atividades na Secretaria de fazenda","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"695 - Turismo","programa":"2021 - Incremento das Atividades Turisticas","atividade":"2.179 - Atividades no Fundo de Turismo - FUMTUR","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"1.109 - Investimentos em Estradas Vicinais","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"243 - Assistencia a Crianca e ao Adolescente","programa":"2047 - Programa Juventude Ativa","atividade":"2.208 - Atividades no Fundo da Crianca e do Adolescente","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"1.109 - Investimentos em Estradas Vicinais","fonte_recurso":"17200000000 - Transferencia da Uniao referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"2036 - Media e Alta Complexidade Acesso Especializado (MAC)","atividade":"2.273 - Atividades no Centro de Atencao Psicossocial - CAPS","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"2.150 - Atividades na Saude da Familia Primaria","fonte_recurso":"16050000000 - Assistencia financeira da Uniao destinada a complementacao ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":379000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.036 - Recepcao e Hospedagem Oficial","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"1.029 - Investimentos no Ensino Infantil (Creche e Pre-escola)","fonte_recurso":"15500000000 - Transferencia do Salario-Educacao","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.290 - Gestao Opercional do Fundo de Assistencia Social","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44209300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"2008 - Investe e Custeia a Regularizacao Fundiaria Urbana (REURB)","atividade":"2.037 - Atividades na Regularizacao Fundiaria Urbana (REURB)","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":4000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"1.021 - Investimentos no Ensino Fundamental","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"2012 - Viver e Valorizar a Cultura e Turismo","atividade":"2.104 - Atividades na Biblioteca Publica","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.303 - Execucao do Contrato De Rateio","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44717000000 - Rateio pela Participacao em Consorcio Publico","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"1.021 - Investimentos no Ensino Fundamental","fonte_recurso":"17540000000 - Recursos de Operacoes de Credito","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":214000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"121 - Planejamento e Orcamento","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.240 - Secretaria Municipal de Planejamento","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"691 - Promocao Comercial","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"2.023 - Atiivdades do Matadouro","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"541 - Preservacao e Conservacao Ambiental","programa":"2054 - Programa de Protecao ao Meio Ambiente","atividade":"1.158 - Investimentos em Viveiro de Mudas","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"181 - Policiamento","programa":"2006 - Apoio a Politica de Seguranca Publica","atividade":"2.042 - Convenio com a Policia Militar","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":80000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"2036 - Media e Alta Complexidade Acesso Especializado (MAC)","atividade":"2.275 - Atividades na Fisioterapia Municipal","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"1.021 - Investimentos no Ensino Fundamental","fonte_recurso":"15710000000 - Transferencias do Estado referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":106000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.220 - Atividades em Servicos Publicos","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.078 - Atividades no Ensino Fundamental","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":180000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.299 - Gestao no Programa Bolsa Familia e no Cadastro Unico","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901300000 - Obrigacoes Patronais","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.216 - Atividades nas Estradas Vicinais","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":4000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"2012 - Viver e Valorizar a Cultura e Turismo","atividade":"2.102 - Atividades em Cultura e Festas Tipicas Folcloricas","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.072 - Gestao Operacional da Secretaria de Educacao","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":9000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2002 - Gestao Administrativa","atividade":"2.016 - Gestao Operacional no Gabinete do Prefeito","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos De Tecnologia Da Informacao E Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"25 - Energia","subfuncao":"752 - Energia Eletrica","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"1.103 - Investimentos na Rede de Iluminacao Publica","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra_estrutura Urbana","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"1.097 - Investimento em Pavimentacao de Vias","fonte_recurso":"17010000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":101000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"2036 - Media e Alta Complexidade Acesso Especializado (MAC)","atividade":"1.067 - Investimentos na Media e Alta Complexidade - MAC","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":250000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.299 - Gestao no Programa Bolsa Familia e no Cadastro Unico","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"2.150 - Atividades na Saude da Familia Primaria","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909200000 - Despesas de ExercA­cios Anteriores","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.291 - Gestao no IGD - SUAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"17 - Saneamento","subfuncao":"512 - Saneamento Basico Urbano","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"1.181 - Investimento em Esgoto Sanitario - ETE","fonte_recurso":"17000000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao - (Outros)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":420000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"2012 - Viver e Valorizar a Cultura e Turismo","atividade":"2.180 - Atividades no Fundo do Patrimonio Cultural - FUMPAC","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos De Tecnologia Da Informacao E Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.122 - Atividades no Ensino Infantil (Creche e Pre-escola)","fonte_recurso":"15430000000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"2012 - Viver e Valorizar a Cultura e Turismo","atividade":"2.180 - Atividades no Fundo do Patrimonio Cultural - FUMPAC","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2030 - Gestao do SUS Municipal Governanca, Transparencia e Transformacao Digital","atividade":"2.128 - Gestao Operacional na Secretaria de Saude","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"544 - Recursos Hidricos","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"1.131 - Investimentos em Barragens, Pocos Artesianos","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"121 - Planejamento e Orcamento","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.068 - Atividades de Orcamento e Contabilidade","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"2012 - Viver e Valorizar a Cultura e Turismo","atividade":"2.285 - Atividades na Lei Paulo Gustavo","fonte_recurso":"17150000000 - Transferencias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904800000 - Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2044 - Ampliacao da Rede de Servicos do SUAS","atividade":"2.296 - Gestao no Conselho de Assistencia Social","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"691 - Promocao Comercial","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"2.246 - Atividades no Mercado Municipal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"241 - Assistencia a Pessoa Idosa","programa":"2046 - Protecao e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa","atividade":"2.209 - Atividades no do Direito da Pessoa Idosa","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"1.109 - Investimentos em Estradas Vicinais","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903000000 - Material de Consumo","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.046 - Atividades Convenios, Captacao e Prestacao de Contas","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"1.077 - Investimentos na Estrategia de Saude da Familia","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.264 - Atividades na Rede Iluminacao Publica","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":17000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"243 - Assistencia a Crianca e ao Adolescente","programa":"2047 - Programa Juventude Ativa","atividade":"2.208 - Atividades no Fundo da Crianca e do Adolescente","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"181 - Policiamento","programa":"2006 - Apoio a Politica de Seguranca Publica","atividade":"2.042 - Convenio com a Policia Militar","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909200000 - Despesas de ExercA­cios Anteriores","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2002 - Gestao Administrativa","atividade":"1.007 - Investimentos na Area Administrativa","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903000000 - Material de Consumo","valor":36000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"695 - Turismo","programa":"2021 - Incremento das Atividades Turisticas","atividade":"1.174 - Investimentos no Fundo de Turismo - FUMTUR","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.224 - Atividades nos Servicos de Torre de TV","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2051 - Protecao Social Especial na Media e Alta Complexidade","atividade":"2.293 - Atividades na Protecao Social Especial Medias e Alta Complexidades (MAC) - PAEFI","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.030 - Atividades na Secretaria de Administracao","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901600000 - Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"2034 - Vigilancia em Saude Investigacao, Notificacao e Controle de Agravos","atividade":"2.146 - Atividades em Vigilancia Sanitaria","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"2008 - Investe e Custeia a Regularizacao Fundiaria Urbana (REURB)","atividade":"2.037 - Atividades na Regularizacao Fundiaria Urbana (REURB)","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.084 - Atividades no Ensino Infantil (Creche e Pre-escola)","fonte_recurso":"15500000000 - Transferencia do Salario-Educacao","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2051 - Protecao Social Especial na Media e Alta Complexidade","atividade":"2.293 - Atividades na Protecao Social Especial Medias e Alta Complexidades (MAC) - PAEFI","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":6000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.082 - Atividades no Transporte de Estudantes","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909200000 - Despesas de ExercA­cios Anteriores","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.124 - Atividades no Ensino de Jovens e Adultos - EJA","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.236 - Atividades na Agricultura, Agrop. Meio Ambiente e Desen. Sustentavel","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":95000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra_estrutura Urbana","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"1.101 - Investimento para Expansao do Perimetro Urbano","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44906100000 - Aquisicao de Imoveis","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.066 - Atividades na Secretaria de fazenda","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos De Tecnologia Da Informacao E Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"1.021 - Investimentos no Ensino Fundamental","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903000000 - Material de Consumo","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.299 - Gestao no Programa Bolsa Familia e no Cadastro Unico","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"691 - Promocao Comercial","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"2.246 - Atividades no Mercado Municipal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909200000 - Despesas de ExercA­cios Anteriores","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"243 - Assistencia a Crianca e ao Adolescente","programa":"2047 - Programa Juventude Ativa","atividade":"2.208 - Atividades no Fundo da Crianca e do Adolescente","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"2033 - Assistencia Farmaceutica Municipal CB (REMUME) e CEAF","atividade":"2.152 - Atividades na Assistencia Farmaceutica","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"241 - Assistencia a Pessoa Idosa","programa":"2046 - Protecao e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa","atividade":"2.209 - Atividades no do Direito da Pessoa Idosa","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos De Tecnologia Da Informacao E Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.297 - Atividades da Primeira infancia no SUAS","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"25 - Energia","subfuncao":"752 - Energia Eletrica","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"1.103 - Investimentos na Rede de Iluminacao Publica","fonte_recurso":"17510000000 - Recursos da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2039 - Programa Municipal de Saude Bucal Sorriso SAJA","atividade":"2.155 - Atividades Odontologicas","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"2036 - Media e Alta Complexidade Acesso Especializado (MAC)","atividade":"2.274 - Atividades na Media e Alta Complexidade","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"541 - Preservacao e Conservacao Ambiental","programa":"2054 - Programa de Protecao ao Meio Ambiente","atividade":"2.027 - Atividade na Recuperacao em Corregos e Nascentes","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.038 - Atividades na Junta do servico militar","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2044 - Ampliacao da Rede de Servicos do SUAS","atividade":"2.296 - Gestao no Conselho de Assistencia Social","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"2012 - Viver e Valorizar a Cultura e Turismo","atividade":"2.104 - Atividades na Biblioteca Publica","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra_estrutura Urbana","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"1.093 - Investimentos em Obras, Viacao e Urbanismo","fonte_recurso":"17550000000 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Administracao Direta","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":47000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"812 - Desporto Comunitario","programa":"2022 - Atencao Integral ao Esporte","atividade":"2.108 - Atividades em Esportes e Lazer","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos","programa":"2047 - Programa Juventude Ativa","atividade":"2.170 - Atividade no Conselho Tutelar","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.297 - Atividades da Primeira infancia no SUAS","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.046 - Atividades Convenios, Captacao e Prestacao de Contas","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"03 - Essencial a Justica","subfuncao":"092 - Representacao Judicial e Extrajudicial","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.026 - Convenio com TRE - Zona Eleitoral 144","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.290 - Gestao Opercional do Fundo de Assistencia Social","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.060 - Atividades em licitacoes e Contratos","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.291 - Gestao no IGD - SUAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.124 - Atividades no Ensino de Jovens e Adultos - EJA","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"2033 - Assistencia Farmaceutica Municipal CB (REMUME) e CEAF","atividade":"2.152 - Atividades na Assistencia Farmaceutica","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":55000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.210 - Atividades em Obras Publica, Viacao e Urbanismo","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.030 - Atividades na Secretaria de Administracao","fonte_recurso":"17550000000 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Administracao Direta","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"2003 - Atendimento ao Contribuinte","atividade":"2.070 - Investe e custeia a Divisao de Tributacao e Cadastro","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2030 - Gestao do SUS Municipal Governanca, Transparencia e Transformacao Digital","atividade":"2.128 - Gestao Operacional na Secretaria de Saude","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.264 - Atividades na Rede Iluminacao Publica","fonte_recurso":"17510000000 - Recursos da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":450000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"1.077 - Investimentos na Estrategia de Saude da Familia","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"2036 - Media e Alta Complexidade Acesso Especializado (MAC)","atividade":"1.067 - Investimentos na Media e Alta Complexidade - MAC","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2051 - Protecao Social Especial na Media e Alta Complexidade","atividade":"2.293 - Atividades na Protecao Social Especial Medias e Alta Complexidades (MAC) - PAEFI","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos De Tecnologia Da Informacao E Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"2034 - Vigilancia em Saude Investigacao, Notificacao e Controle de Agravos","atividade":"2.146 - Atividades em Vigilancia Sanitaria","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"1.053 - Investimentos no Ensino Infantil (Creche e Pre-escola)","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"2036 - Media e Alta Complexidade Acesso Especializado (MAC)","atividade":"1.069 - Investimentos em Laboratorios Clinicos","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"605 - Abastecimento","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"1.129 - Investimentos no setor Agricolas","fonte_recurso":"17010000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.030 - Atividades na Secretaria de Administracao","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":48500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"2001 - Modernizacao da Gestao Tributaria","atividade":"2.003 - Investe e Custeia Secretaria SEMAT","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901300000 - Obrigacoes Patronais","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"1.025 - Investimentos no Transporte Escolar","fonte_recurso":"15710000000 - Transferencias do Estado referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":488000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"2036 - Media e Alta Complexidade Acesso Especializado (MAC)","atividade":"2.274 - Atividades na Media e Alta Complexidade","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2039 - Programa Municipal de Saude Bucal Sorriso SAJA","atividade":"2.155 - Atividades Odontologicas","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.048 - Atividades de Pessoal e Recursos Humanos","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2051 - Protecao Social Especial na Media e Alta Complexidade","atividade":"2.293 - Atividades na Protecao Social Especial Medias e Alta Complexidades (MAC) - PAEFI","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.076 - Atividades no Conselho de Educacao e FUNDEB","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.046 - Atividades Convenios, Captacao e Prestacao de Contas","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"2.150 - Atividades na Saude da Familia Primaria","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos De Tecnologia Da Informacao E Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"2012 - Viver e Valorizar a Cultura e Turismo","atividade":"2.285 - Atividades na Lei Paulo Gustavo","fonte_recurso":"17150000000 - Transferencias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903100000 - Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Desportivas e Outras","valor":94000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2002 - Gestao Administrativa","atividade":"2.016 - Gestao Operacional no Gabinete do Prefeito","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":440000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.234 - Atividades no Departamento de Transportes e Frotas","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":284000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.290 - Gestao Opercional do Fundo de Assistencia Social","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.220 - Atividades em Servicos Publicos","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":155000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.090 - Atividades no Ensino Especial","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"121 - Planejamento e Orcamento","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.068 - Atividades de Orcamento e Contabilidade","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903500000 - Servicos de Consultoria","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"243 - Assistencia a Crianca e ao Adolescente","programa":"2047 - Programa Juventude Ativa","atividade":"2.208 - Atividades no Fundo da Crianca e do Adolescente","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"16 - Habitacao","subfuncao":"482 - Habitacao Urbana","programa":"1011 - Direito a Habitacao","atividade":"2.252 - Atividades no Programa de Habitacao","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"2033 - Assistencia Farmaceutica Municipal CB (REMUME) e CEAF","atividade":"1.082 - Investimentos na Assistencia Farmaceutica","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"2.150 - Atividades na Saude da Familia Primaria","fonte_recurso":"26210003210 - TransferAªncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Emenda Parlamentar Individual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.297 - Atividades da Primeira infancia no SUAS","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2002 - Gestao Administrativa","atividade":"2.016 - Gestao Operacional no Gabinete do Prefeito","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":9000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.126 - Atividades no Ensino Especial","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.299 - Gestao no Programa Bolsa Familia e no Cadastro Unico","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.290 - Gestao Opercional do Fundo de Assistencia Social","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.124 - Atividades no Ensino de Jovens e Adultos - EJA","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.124 - Atividades no Ensino de Jovens e Adultos - EJA","fonte_recurso":"15400001070 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.236 - Atividades na Agricultura, Agrop. Meio Ambiente e Desen. Sustentavel","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909200000 - Despesas de ExercA­cios Anteriores","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"28 - Encargos especiais","subfuncao":"846 - Outros Encargos Especiais","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"0.050 - Formacao do patrimonio do servidor - PASEP","fonte_recurso":"17500000000 - Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904700000 - Obrigacoes Tributarias e Contributivas","valor":500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.048 - Atividades de Pessoal e Recursos Humanos","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"2001 - Modernizacao da Gestao Tributaria","atividade":"2.003 - Investe e Custeia Secretaria SEMAT","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.216 - Atividades nas Estradas Vicinais","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":12000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"2034 - Vigilancia em Saude Investigacao, Notificacao e Controle de Agravos","atividade":"2.148 - Atividades em Vigilancia Epidemiologica","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":16000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.290 - Gestao Opercional do Fundo de Assistencia Social","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901300000 - Obrigacoes Patronais","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.290 - Gestao Opercional do Fundo de Assistencia Social","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903500000 - Servicos de Consultoria","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2002 - Gestao Administrativa","atividade":"2.016 - Gestao Operacional no Gabinete do Prefeito","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"2012 - Viver e Valorizar a Cultura e Turismo","atividade":"2.106 - Atividades em Conselhos Municipal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.216 - Atividades nas Estradas Vicinais","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"2.150 - Atividades na Saude da Familia Primaria","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2002 - Gestao Administrativa","atividade":"1.007 - Investimentos na Area Administrativa","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"121 - Planejamento e Orcamento","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.240 - Secretaria Municipal de Planejamento","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"241 - Assistencia a Pessoa Idosa","programa":"2046 - Protecao e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa","atividade":"2.209 - Atividades no do Direito da Pessoa Idosa","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"2012 - Viver e Valorizar a Cultura e Turismo","atividade":"2.180 - Atividades no Fundo do Patrimonio Cultural - FUMPAC","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"2033 - Assistencia Farmaceutica Municipal CB (REMUME) e CEAF","atividade":"2.152 - Atividades na Assistencia Farmaceutica","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":80000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"1.029 - Investimentos no Ensino Infantil (Creche e Pre-escola)","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2002 - Gestao Administrativa","atividade":"2.016 - Gestao Operacional no Gabinete do Prefeito","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901300000 - Obrigacoes Patronais","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"2.150 - Atividades na Saude da Familia Primaria","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"2034 - Vigilancia em Saude Investigacao, Notificacao e Controle de Agravos","atividade":"2.146 - Atividades em Vigilancia Sanitaria","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"2012 - Viver e Valorizar a Cultura e Turismo","atividade":"2.285 - Atividades na Lei Paulo Gustavo","fonte_recurso":"17160000000 - Transferencias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903100000 - Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Desportivas e Outras","valor":40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"605 - Abastecimento","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"2.248 - Atividades na Agricultura Familiar","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.122 - Atividades no Ensino Infantil (Creche e Pre-escola)","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"16 - Habitacao","subfuncao":"482 - Habitacao Urbana","programa":"1011 - Direito a Habitacao","atividade":"2.252 - Atividades no Programa de Habitacao","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":17000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"2036 - Media e Alta Complexidade Acesso Especializado (MAC)","atividade":"2.274 - Atividades na Media e Alta Complexidade","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":1090000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2005 - Cooperacao para Manutencao do Consorcio","atividade":"2.265 - Execucao do Contrato de Rateio CIMBAJE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33717000000 - Rateio pela Participacao em Consorcio Publico","valor":15278.730000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.291 - Gestao no IGD - SUAS","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.076 - Atividades no Conselho de Educacao e FUNDEB","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.116 - Atividades no Ensino Fundamental","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"2034 - Vigilancia em Saude Investigacao, Notificacao e Controle de Agravos","atividade":"2.148 - Atividades em Vigilancia Epidemiologica","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.298 - Atividades no ProdcadSuas","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"2034 - Vigilancia em Saude Investigacao, Notificacao e Controle de Agravos","atividade":"2.148 - Atividades em Vigilancia Epidemiologica","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"1.025 - Investimentos no Transporte Escolar","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":90660.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.290 - Gestao Opercional do Fundo de Assistencia Social","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903000000 - Material de Consumo","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.223 - Atividades na Limpeza Publica","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.222 - Atividades em Pracas e Jardins","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2051 - Protecao Social Especial na Media e Alta Complexidade","atividade":"2.293 - Atividades na Protecao Social Especial Medias e Alta Complexidades (MAC) - PAEFI","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.294 - Atividades nos Beneficios Eventuais","fonte_recurso":"16610000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":101000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"124 - Controle Interno","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.028 - Atividades do Controle Interno","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.122 - Atividades no Ensino Infantil (Creche e Pre-escola)","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos","programa":"2047 - Programa Juventude Ativa","atividade":"2.170 - Atividade no Conselho Tutelar","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":98000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"2034 - Vigilancia em Saude Investigacao, Notificacao e Controle de Agravos","atividade":"2.146 - Atividades em Vigilancia Sanitaria","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"2034 - Vigilancia em Saude Investigacao, Notificacao e Controle de Agravos","atividade":"1.068 - Investimentos na Vigilancia Sanitaria","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"2.270 - Apoio de Parceria com o Programa Mais Medicos","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904600000 - Auxilio-alimentacao","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"121 - Planejamento e Orcamento","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.068 - Atividades de Orcamento e Contabilidade","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos De Tecnologia Da Informacao E Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"1.077 - Investimentos na Estrategia de Saude da Familia","fonte_recurso":"16310000000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Saude","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.124 - Atividades no Ensino de Jovens e Adultos - EJA","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"17 - Saneamento","subfuncao":"512 - Saneamento Basico Urbano","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.226 - Atividades no Saneamento Basico","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"1.109 - Investimentos em Estradas Vicinais","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44909200000 - Despesas de Exercicios Anteriores","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.290 - Gestao Opercional do Fundo de Assistencia Social","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"1.029 - Investimentos no Ensino Infantil (Creche e Pre-escola)","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.046 - Atividades Convenios, Captacao e Prestacao de Contas","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"608 - Promocao da Producao Agropecuaria","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"1.136 - Investimentos em Parque de Exposicoes","fonte_recurso":"17000000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao - (Outros)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":250000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"2.150 - Atividades na Saude da Familia Primaria","fonte_recurso":"16040000000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de com","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.222 - Atividades em Pracas e Jardins","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903000000 - Material de Consumo","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.290 - Gestao Opercional do Fundo de Assistencia Social","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":169000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.030 - Atividades na Secretaria de Administracao","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903500000 - Servicos de Consultoria","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2051 - Protecao Social Especial na Media e Alta Complexidade","atividade":"2.293 - Atividades na Protecao Social Especial Medias e Alta Complexidades (MAC) - PAEFI","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"691 - Promocao Comercial","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"1.178 - Investimento em Mercado Municipal","fonte_recurso":"27100003220 - TransferAªncia Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar de Bancada","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.210 - Atividades em Obras Publica, Viacao e Urbanismo","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":125000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.072 - Gestao Operacional da Secretaria de Educacao","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"2033 - Assistencia Farmaceutica Municipal CB (REMUME) e CEAF","atividade":"2.152 - Atividades na Assistencia Farmaceutica","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"2.150 - Atividades na Saude da Familia Primaria","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":141000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"121 - Planejamento e Orcamento","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.240 - Secretaria Municipal de Planejamento","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901300000 - Obrigacoes Patronais","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.298 - Atividades no ProdcadSuas","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.264 - Atividades na Rede Iluminacao Publica","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.234 - Atividades no Departamento de Transportes e Frotas","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2002 - Gestao Administrativa","atividade":"2.016 - Gestao Operacional no Gabinete do Prefeito","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901600000 - Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.126 - Atividades no Ensino Especial","fonte_recurso":"15400001070 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.298 - Atividades no ProdcadSuas","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.290 - Gestao Opercional do Fundo de Assistencia Social","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"03 - Essencial a Justica","subfuncao":"091 - Defesa da Ordem Juridica","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.022 - Precatorios e Sentencas Judiciais","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909100000 - Sentencas Judiciais","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"812 - Desporto Comunitario","programa":"2022 - Atencao Integral ao Esporte","atividade":"1.043 - Investimentos em Quadras, Poliesportivos e Areas de Praticas Esportivas","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"2033 - Assistencia Farmaceutica Municipal CB (REMUME) e CEAF","atividade":"2.152 - Atividades na Assistencia Farmaceutica","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"2012 - Viver e Valorizar a Cultura e Turismo","atividade":"2.106 - Atividades em Conselhos Municipal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2030 - Gestao do SUS Municipal Governanca, Transparencia e Transformacao Digital","atividade":"2.134 - Atividades no Conselho de Saude","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":7000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"2033 - Assistencia Farmaceutica Municipal CB (REMUME) e CEAF","atividade":"1.082 - Investimentos na Assistencia Farmaceutica","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"1.109 - Investimentos em Estradas Vicinais","fonte_recurso":"17200000000 - Transferencia da Uniao referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"121 - Planejamento e Orcamento","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.068 - Atividades de Orcamento e Contabilidade","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"241 - Assistencia a Pessoa Idosa","programa":"2046 - Protecao e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa","atividade":"2.209 - Atividades no do Direito da Pessoa Idosa","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.236 - Atividades na Agricultura, Agrop. Meio Ambiente e Desen. Sustentavel","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":66000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"03 - Essencial a Justica","subfuncao":"092 - Representacao Judicial e Extrajudicial","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.024 - Convenio com o Poder Judiciario","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"541 - Preservacao e Conservacao Ambiental","programa":"2054 - Programa de Protecao ao Meio Ambiente","atividade":"2.244 - Convenio com o I.M.A.","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.297 - Atividades da Primeira infancia no SUAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"03 - Essencial a Justica","subfuncao":"091 - Defesa da Ordem Juridica","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.020 - Atividades na Procuradoria Juridica","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.299 - Gestao no Programa Bolsa Familia e no Cadastro Unico","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.291 - Gestao no IGD - SUAS","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"605 - Abastecimento","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"2.248 - Atividades na Agricultura Familiar","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"181 - Policiamento","programa":"2006 - Apoio a Politica de Seguranca Publica","atividade":"2.040 - Convenio com a Policia Civil","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"03 - Essencial a Justica","subfuncao":"091 - Defesa da Ordem Juridica","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.020 - Atividades na Procuradoria Juridica","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":145000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"2.150 - Atividades na Saude da Familia Primaria","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":750000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"695 - Turismo","programa":"2021 - Incremento das Atividades Turisticas","atividade":"2.179 - Atividades no Fundo de Turismo - FUMTUR","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos De Tecnologia Da Informacao E Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.222 - Atividades em Pracas e Jardins","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"542 - Controle Ambiental","programa":"2054 - Programa de Protecao ao Meio Ambiente","atividade":"2.242 - Convenio com o I.E.F.","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.066 - Atividades na Secretaria de fazenda","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":6000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2030 - Gestao do SUS Municipal Governanca, Transparencia e Transformacao Digital","atividade":"2.128 - Gestao Operacional na Secretaria de Saude","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":900000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra_estrutura Urbana","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"1.097 - Investimento em Pavimentacao de Vias","fonte_recurso":"17490140000 - Outras vinculacoes de transferencias - Destinados a Situacoes de Desastres Naturais - Uniao","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":22000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"2036 - Media e Alta Complexidade Acesso Especializado (MAC)","atividade":"2.273 - Atividades no Centro de Atencao Psicossocial - CAPS","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"812 - Desporto Comunitario","programa":"2022 - Atencao Integral ao Esporte","atividade":"2.108 - Atividades em Esportes e Lazer","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"2034 - Vigilancia em Saude Investigacao, Notificacao e Controle de Agravos","atividade":"2.146 - Atividades em Vigilancia Sanitaria","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.078 - Atividades no Ensino Fundamental","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":102000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.082 - Atividades no Transporte de Estudantes","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"691 - Promocao Comercial","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"2.023 - Atiivdades do Matadouro","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"06 - Seguranca Publica","subfuncao":"182 - Defesa Civil","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.288 - Atividades no Departamento da Defesa Civil","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2030 - Gestao do SUS Municipal Governanca, Transparencia e Transformacao Digital","atividade":"2.128 - Gestao Operacional na Secretaria de Saude","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":25000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"2034 - Vigilancia em Saude Investigacao, Notificacao e Controle de Agravos","atividade":"2.146 - Atividades em Vigilancia Sanitaria","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"2033 - Assistencia Farmaceutica Municipal CB (REMUME) e CEAF","atividade":"2.152 - Atividades na Assistencia Farmaceutica","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"2036 - Media e Alta Complexidade Acesso Especializado (MAC)","atividade":"2.274 - Atividades na Media e Alta Complexidade","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"124 - Controle Interno","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.028 - Atividades do Controle Interno","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901300000 - Obrigacoes Patronais","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"121 - Planejamento e Orcamento","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.240 - Secretaria Municipal de Planejamento","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2030 - Gestao do SUS Municipal Governanca, Transparencia e Transformacao Digital","atividade":"2.130 - Capacitacao de Servidores da Saude","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"2034 - Vigilancia em Saude Investigacao, Notificacao e Controle de Agravos","atividade":"2.148 - Atividades em Vigilancia Epidemiologica","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2013 - Capacitacao Integrada para o Desenvolvimento dos Profissionais da Educacao.","atividade":"2.080 - Capacitacao de Servidores da educacao","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.066 - Atividades na Secretaria de fazenda","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901300000 - Obrigacoes Patronais","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.124 - Atividades no Ensino de Jovens e Adultos - EJA","fonte_recurso":"15400001070 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.236 - Atividades na Agricultura, Agrop. Meio Ambiente e Desen. Sustentavel","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.116 - Atividades no Ensino Fundamental","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.048 - Atividades de Pessoal e Recursos Humanos","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"2036 - Media e Alta Complexidade Acesso Especializado (MAC)","atividade":"2.274 - Atividades na Media e Alta Complexidade","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":250000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"2034 - Vigilancia em Saude Investigacao, Notificacao e Controle de Agravos","atividade":"2.146 - Atividades em Vigilancia Sanitaria","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.234 - Atividades no Departamento de Transportes e Frotas","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"241 - Assistencia a Pessoa Idosa","programa":"2046 - Protecao e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa","atividade":"2.209 - Atividades no do Direito da Pessoa Idosa","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"2036 - Media e Alta Complexidade Acesso Especializado (MAC)","atividade":"2.274 - Atividades na Media e Alta Complexidade","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":140000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"691 - Promocao Comercial","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"2.023 - Atiivdades do Matadouro","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909200000 - Despesas de ExercA­cios Anteriores","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"16 - Habitacao","subfuncao":"482 - Habitacao Urbana","programa":"1011 - Direito a Habitacao","atividade":"2.252 - Atividades no Programa de Habitacao","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"2007 - Educacao Fiscal e Cidadania Tributaria","atividade":"2.035 - Capacitacao e treinamento","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":4000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.224 - Atividades nos Servicos de Torre de TV","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"2036 - Media e Alta Complexidade Acesso Especializado (MAC)","atividade":"2.274 - Atividades na Media e Alta Complexidade","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"2036 - Media e Alta Complexidade Acesso Especializado (MAC)","atividade":"2.275 - Atividades na Fisioterapia Municipal","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos","programa":"2047 - Programa Juventude Ativa","atividade":"1.085 - Investimentos no Conselho Tutelar","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.126 - Atividades no Ensino Especial","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2002 - Gestao Administrativa","atividade":"2.016 - Gestao Operacional no Gabinete do Prefeito","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"121 - Planejamento e Orcamento","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.240 - Secretaria Municipal de Planejamento","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"03 - Essencial a Justica","subfuncao":"091 - Defesa da Ordem Juridica","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.020 - Atividades na Procuradoria Juridica","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903500000 - Servicos de Consultoria","valor":234000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2002 - Gestao Administrativa","atividade":"2.016 - Gestao Operacional no Gabinete do Prefeito","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"2001 - Modernizacao da Gestao Tributaria","atividade":"2.003 - Investe e Custeia Secretaria SEMAT","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"1.093 - Investimentos em Obras, Viacao e Urbanismo","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"691 - Promocao Comercial","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"1.178 - Investimento em Mercado Municipal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2051 - Protecao Social Especial na Media e Alta Complexidade","atividade":"2.293 - Atividades na Protecao Social Especial Medias e Alta Complexidades (MAC) - PAEFI","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.082 - Atividades no Transporte de Estudantes","fonte_recurso":"15500000000 - Transferencia do Salario-Educacao","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":70000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2044 - Ampliacao da Rede de Servicos do SUAS","atividade":"2.296 - Gestao no Conselho de Assistencia Social","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"2036 - Media e Alta Complexidade Acesso Especializado (MAC)","atividade":"2.273 - Atividades no Centro de Atencao Psicossocial - CAPS","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"28 - Encargos especiais","subfuncao":"843 - Servico da Divida Interna","programa":"1003 - Gestao da Divida Publica do Municipio","atividade":"0.013 - Amortizacao da Divida Fundada","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"46000000000 - Amortizacao da Divida","elemento_despesa":"46907100000 - Principal da Divida Contratual Resgatado","valor":480000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"2036 - Media e Alta Complexidade Acesso Especializado (MAC)","atividade":"1.070 - Investimentos no Centro de Atencao Psicossociall - CAPS","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"2033 - Assistencia Farmaceutica Municipal CB (REMUME) e CEAF","atividade":"2.152 - Atividades na Assistencia Farmaceutica","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2030 - Gestao do SUS Municipal Governanca, Transparencia e Transformacao Digital","atividade":"2.130 - Capacitacao de Servidores da Saude","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.291 - Gestao no IGD - SUAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":25000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.220 - Atividades em Servicos Publicos","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"1.021 - Investimentos no Ensino Fundamental","fonte_recurso":"15500000000 - Transferencia do Salario-Educacao","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":12000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"99 - Reserva de Contingencia","subfuncao":"999 - Reserva de Contingencia","programa":"9999 - Reserva de Contingencia","atividade":"9.999 - Reserva de Contingencia","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"99000000000 - Reserva de Contingencia ou Reserva do RPPS","elemento_despesa":"99999900000 - Reserva de Contingencia ou Reserva do RPPS","valor":651000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.116 - Atividades no Ensino Fundamental","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901300000 - Obrigacoes Patronais","valor":120000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.090 - Atividades no Ensino Especial","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":45000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2002 - Gestao Administrativa","atividade":"2.016 - Gestao Operacional no Gabinete do Prefeito","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"605 - Abastecimento","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"2.302 - Gestao da Politica de Seguranca Alimentar e Nutricional Sustentavel","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.072 - Gestao Operacional da Secretaria de Educacao","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":165000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"28 - Encargos especiais","subfuncao":"846 - Outros Encargos Especiais","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"0.050 - Formacao do patrimonio do servidor - PASEP","fonte_recurso":"17200000000 - Transferencia da Uniao referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904700000 - Obrigacoes Tributarias e Contributivas","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"306 - Alimentacao e Nutricao","programa":"2038 - Alimentacao e Nutricao Vida Saudavel SAJA","atividade":"2.156 - Promocao para Alimentacao Saudavel","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.082 - Atividades no Transporte de Estudantes","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"03 - Essencial a Justica","subfuncao":"091 - Defesa da Ordem Juridica","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.020 - Atividades na Procuradoria Juridica","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2039 - Programa Municipal de Saude Bucal Sorriso SAJA","atividade":"1.078 - Investimentos na Estrategia de Saude Bucal","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.122 - Atividades no Ensino Infantil (Creche e Pre-escola)","fonte_recurso":"15430000000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":360000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"1.029 - Investimentos no Ensino Infantil (Creche e Pre-escola)","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.299 - Gestao no Programa Bolsa Familia e no Cadastro Unico","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901300000 - Obrigacoes Patronais","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"2.150 - Atividades na Saude da Familia Primaria","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":440000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.078 - Atividades no Ensino Fundamental","fonte_recurso":"15500000000 - Transferencia do Salario-Educacao","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"2012 - Viver e Valorizar a Cultura e Turismo","atividade":"2.285 - Atividades na Lei Paulo Gustavo","fonte_recurso":"17160000000 - Transferencias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.234 - Atividades no Departamento de Transportes e Frotas","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"541 - Preservacao e Conservacao Ambiental","programa":"2054 - Programa de Protecao ao Meio Ambiente","atividade":"2.238 - Atividades na Usina de Reciclagem","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.297 - Atividades da Primeira infancia no SUAS","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"691 - Promocao Comercial","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"2.025 - Atiivdades na Praca da Feira Municipal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.236 - Atividades na Agricultura, Agrop. Meio Ambiente e Desen. Sustentavel","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904700000 - Obrigacoes Tributarias e Contributivas","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"03 - Essencial a Justica","subfuncao":"092 - Representacao Judicial e Extrajudicial","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.026 - Convenio com TRE - Zona Eleitoral 144","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"541 - Preservacao e Conservacao Ambiental","programa":"2054 - Programa de Protecao ao Meio Ambiente","atividade":"2.238 - Atividades na Usina de Reciclagem","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.060 - Atividades em licitacoes e Contratos","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2039 - Programa Municipal de Saude Bucal Sorriso SAJA","atividade":"1.078 - Investimentos na Estrategia de Saude Bucal","fonte_recurso":"16010000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Pu","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":178000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.287 - Atividades na Divisao de Identificacao","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":12000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"605 - Abastecimento","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"2.302 - Gestao da Politica de Seguranca Alimentar e Nutricional Sustentavel","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"605 - Abastecimento","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"2.302 - Gestao da Politica de Seguranca Alimentar e Nutricional Sustentavel","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"606 - Extensao Rural","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"2.250 - Convenio com a E.M.A.T.E.R","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33304100000 - Contribuicoes","valor":90000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2051 - Protecao Social Especial na Media e Alta Complexidade","atividade":"2.293 - Atividades na Protecao Social Especial Medias e Alta Complexidades (MAC) - PAEFI","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":25000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.060 - Atividades em licitacoes e Contratos","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"2033 - Assistencia Farmaceutica Municipal CB (REMUME) e CEAF","atividade":"2.152 - Atividades na Assistencia Farmaceutica","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.298 - Atividades no ProdcadSuas","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"2012 - Viver e Valorizar a Cultura e Turismo","atividade":"2.289 - Implementacao da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura","fonte_recurso":"17190000000 - Transferencias da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/202","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33604500000 - Subvencoes Economicas","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"812 - Desporto Comunitario","programa":"2022 - Atencao Integral ao Esporte","atividade":"2.108 - Atividades em Esportes e Lazer","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":45000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.212 - Atividades no Departamento de Engenharia","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"1.077 - Investimentos na Estrategia de Saude da Familia","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.228 - Atividades em Cemiterio Publico","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"691 - Promocao Comercial","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"1.178 - Investimento em Mercado Municipal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2030 - Gestao do SUS Municipal Governanca, Transparencia e Transformacao Digital","atividade":"2.128 - Gestao Operacional na Secretaria de Saude","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.298 - Atividades no ProdcadSuas","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos De Tecnologia Da Informacao E Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"241 - Assistencia a Pessoa Idosa","programa":"2046 - Protecao e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa","atividade":"2.209 - Atividades no do Direito da Pessoa Idosa","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"2033 - Assistencia Farmaceutica Municipal CB (REMUME) e CEAF","atividade":"2.152 - Atividades na Assistencia Farmaceutica","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":600000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"695 - Turismo","programa":"2021 - Incremento das Atividades Turisticas","atividade":"2.179 - Atividades no Fundo de Turismo - FUMTUR","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"812 - Desporto Comunitario","programa":"2022 - Atencao Integral ao Esporte","atividade":"2.112 - Atividade em Esportes Amadores","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903100000 - Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Desportivas e Outras","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.126 - Atividades no Ensino Especial","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2030 - Gestao do SUS Municipal Governanca, Transparencia e Transformacao Digital","atividade":"2.128 - Gestao Operacional na Secretaria de Saude","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":42000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.299 - Gestao no Programa Bolsa Familia e no Cadastro Unico","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":6000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.210 - Atividades em Obras Publica, Viacao e Urbanismo","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"2001 - Modernizacao da Gestao Tributaria","atividade":"2.003 - Investe e Custeia Secretaria SEMAT","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.032 - Contribuicao a Entidades de Apoio Administrativo (NOVA AMBAJ, AMM, CNM)","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33504100000 - Contribuicoes","valor":25000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"2034 - Vigilancia em Saude Investigacao, Notificacao e Controle de Agravos","atividade":"2.148 - Atividades em Vigilancia Epidemiologica","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.116 - Atividades no Ensino Fundamental","fonte_recurso":"15400001070 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":1100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"131 - Comunicacao Social","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.034 - Publicacao de Atos Oficiais","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"306 - Alimentacao e Nutricao","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.092 - Merenda Escolar do Ensino Fundamental","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":85000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.216 - Atividades nas Estradas Vicinais","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":220000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.236 - Atividades na Agricultura, Agrop. Meio Ambiente e Desen. Sustentavel","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos De Tecnologia Da Informacao E Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2030 - Gestao do SUS Municipal Governanca, Transparencia e Transformacao Digital","atividade":"2.130 - Capacitacao de Servidores da Saude","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.291 - Gestao no IGD - SUAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":6000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.299 - Gestao no Programa Bolsa Familia e no Cadastro Unico","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.228 - Atividades em Cemiterio Publico","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":35000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.210 - Atividades em Obras Publica, Viacao e Urbanismo","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901300000 - Obrigacoes Patronais","valor":90000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.048 - Atividades de Pessoal e Recursos Humanos","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"2033 - Assistencia Farmaceutica Municipal CB (REMUME) e CEAF","atividade":"2.152 - Atividades na Assistencia Farmaceutica","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.066 - Atividades na Secretaria de fazenda","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.222 - Atividades em Pracas e Jardins","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":67000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"2.150 - Atividades na Saude da Familia Primaria","fonte_recurso":"26210003210 - TransferAªncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - Emenda Parlamentar Individual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"306 - Alimentacao e Nutricao","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.093 - Merenda Escolar do Ensino Jovens e Adultos - EJA","fonte_recurso":"15520000000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.291 - Gestao no IGD - SUAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"812 - Desporto Comunitario","programa":"2022 - Atencao Integral ao Esporte","atividade":"2.108 - Atividades em Esportes e Lazer","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901300000 - Obrigacoes Patronais","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"2036 - Media e Alta Complexidade Acesso Especializado (MAC)","atividade":"2.275 - Atividades na Fisioterapia Municipal","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"2036 - Media e Alta Complexidade Acesso Especializado (MAC)","atividade":"2.273 - Atividades no Centro de Atencao Psicossocial - CAPS","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"2034 - Vigilancia em Saude Investigacao, Notificacao e Controle de Agravos","atividade":"2.148 - Atividades em Vigilancia Epidemiologica","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"2034 - Vigilancia em Saude Investigacao, Notificacao e Controle de Agravos","atividade":"2.148 - Atividades em Vigilancia Epidemiologica","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":45000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.236 - Atividades na Agricultura, Agrop. Meio Ambiente e Desen. Sustentavel","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.218 - Atividades em Areas Urbanas","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"03 - Essencial a Justica","subfuncao":"091 - Defesa da Ordem Juridica","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.020 - Atividades na Procuradoria Juridica","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"03 - Essencial a Justica","subfuncao":"091 - Defesa da Ordem Juridica","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.020 - Atividades na Procuradoria Juridica","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"16 - Habitacao","subfuncao":"482 - Habitacao Urbana","programa":"1011 - Direito a Habitacao","atividade":"2.252 - Atividades no Programa de Habitacao","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"2012 - Viver e Valorizar a Cultura e Turismo","atividade":"2.106 - Atividades em Conselhos Municipal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"2036 - Media e Alta Complexidade Acesso Especializado (MAC)","atividade":"2.274 - Atividades na Media e Alta Complexidade","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":17000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.078 - Atividades no Ensino Fundamental","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos De Tecnologia Da Informacao E Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"2033 - Assistencia Farmaceutica Municipal CB (REMUME) e CEAF","atividade":"2.152 - Atividades na Assistencia Farmaceutica","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.291 - Gestao no IGD - SUAS","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2030 - Gestao do SUS Municipal Governanca, Transparencia e Transformacao Digital","atividade":"2.128 - Gestao Operacional na Secretaria de Saude","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"605 - Abastecimento","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"2.302 - Gestao da Politica de Seguranca Alimentar e Nutricional Sustentavel","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos De Tecnologia Da Informacao E Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.234 - Atividades no Departamento de Transportes e Frotas","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":490000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"2012 - Viver e Valorizar a Cultura e Turismo","atividade":"2.104 - Atividades na Biblioteca Publica","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"2012 - Viver e Valorizar a Cultura e Turismo","atividade":"2.104 - Atividades na Biblioteca Publica","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.236 - Atividades na Agricultura, Agrop. Meio Ambiente e Desen. Sustentavel","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901300000 - Obrigacoes Patronais","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"2.150 - Atividades na Saude da Familia Primaria","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901600000 - Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"2001 - Modernizacao da Gestao Tributaria","atividade":"2.003 - Investe e Custeia Secretaria SEMAT","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":70000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"605 - Abastecimento","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"2.249 - Programa Genetico para Alimentacao de Bovinos","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"2012 - Viver e Valorizar a Cultura e Turismo","atividade":"2.102 - Atividades em Cultura e Festas Tipicas Folcloricas","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"691 - Promocao Comercial","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"2.246 - Atividades no Mercado Municipal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"691 - Promocao Comercial","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"1.184 - Investimentos em Praca de Feira Municipal","fonte_recurso":"17550000000 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Administracao Direta","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.218 - Atividades em Areas Urbanas","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.212 - Atividades no Departamento de Engenharia","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.066 - Atividades na Secretaria de fazenda","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"243 - Assistencia a Crianca e ao Adolescente","programa":"2047 - Programa Juventude Ativa","atividade":"2.300 - Repasse ao Fundo Municipal de Assistencia Social de Jacinto (Caprovida)","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33404100000 - Contribuicoes","valor":195000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.290 - Gestao Opercional do Fundo de Assistencia Social","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos De Tecnologia Da Informacao E Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":6000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.066 - Atividades na Secretaria de fazenda","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":6000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"2034 - Vigilancia em Saude Investigacao, Notificacao e Controle de Agravos","atividade":"2.148 - Atividades em Vigilancia Epidemiologica","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"16 - Habitacao","subfuncao":"482 - Habitacao Urbana","programa":"1011 - Direito a Habitacao","atividade":"2.252 - Atividades no Programa de Habitacao","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"1.077 - Investimentos na Estrategia de Saude da Familia","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"2.150 - Atividades na Saude da Familia Primaria","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909200000 - Despesas de ExercA­cios Anteriores","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"17 - Saneamento","subfuncao":"512 - Saneamento Basico Urbano","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.226 - Atividades no Saneamento Basico","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"691 - Promocao Comercial","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"2.025 - Atiivdades na Praca da Feira Municipal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"2012 - Viver e Valorizar a Cultura e Turismo","atividade":"2.104 - Atividades na Biblioteca Publica","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.078 - Atividades no Ensino Fundamental","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909200000 - Despesas de ExercA­cios Anteriores","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"541 - Preservacao e Conservacao Ambiental","programa":"2054 - Programa de Protecao ao Meio Ambiente","atividade":"1.171 - Investimento em Parque Ecologico","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"306 - Alimentacao e Nutricao","programa":"2038 - Alimentacao e Nutricao Vida Saudavel SAJA","atividade":"2.156 - Promocao para Alimentacao Saudavel","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2030 - Gestao do SUS Municipal Governanca, Transparencia e Transformacao Digital","atividade":"2.128 - Gestao Operacional na Secretaria de Saude","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"1.053 - Investimentos no Ensino Infantil (Creche e Pre-escola)","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.030 - Atividades na Secretaria de Administracao","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904700000 - Obrigacoes Tributarias e Contributivas","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.291 - Gestao no IGD - SUAS","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"24 - Comunicacoes","subfuncao":"722 - Telecomunicacoes","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"1.185 - Investimentos em Telefonia Celular Rural","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"605 - Abastecimento","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"1.138 - Investimentos em Feiras Livres","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.116 - Atividades no Ensino Fundamental","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.116 - Atividades no Ensino Fundamental","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos De Tecnologia Da Informacao E Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"241 - Assistencia a Pessoa Idosa","programa":"2046 - Protecao e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa","atividade":"2.301 - Repasse a Associacao de Amigos de Sao Vicente em Santo Antonio do Jacinto","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33504300000 - Subvencoes Sociais","valor":48000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"812 - Desporto Comunitario","programa":"2022 - Atencao Integral ao Esporte","atividade":"1.043 - Investimentos em Quadras, Poliesportivos e Areas de Praticas Esportivas","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.218 - Atividades em Areas Urbanas","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.082 - Atividades no Transporte de Estudantes","fonte_recurso":"15530000000 - Transferencias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2030 - Gestao do SUS Municipal Governanca, Transparencia e Transformacao Digital","atividade":"2.128 - Gestao Operacional na Secretaria de Saude","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901600000 - Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil","valor":4000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"2036 - Media e Alta Complexidade Acesso Especializado (MAC)","atividade":"2.142 - Auxilios para Tratamentos Fora do Domicilio - TFD","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904800000 - Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"2001 - Modernizacao da Gestao Tributaria","atividade":"2.003 - Investe e Custeia Secretaria SEMAT","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"2001 - Modernizacao da Gestao Tributaria","atividade":"2.003 - Investe e Custeia Secretaria SEMAT","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos De Tecnologia Da Informacao E Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"2036 - Media e Alta Complexidade Acesso Especializado (MAC)","atividade":"2.142 - Auxilios para Tratamentos Fora do Domicilio - TFD","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904800000 - Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas","valor":290000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"16 - Habitacao","subfuncao":"482 - Habitacao Urbana","programa":"1011 - Direito a Habitacao","atividade":"1.143 - Investimentos em Banheiros Popular","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.290 - Gestao Opercional do Fundo de Assistencia Social","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.297 - Atividades da Primeira infancia no SUAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2013 - Capacitacao Integrada para o Desenvolvimento dos Profissionais da Educacao.","atividade":"2.080 - Capacitacao de Servidores da educacao","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":35000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2030 - Gestao do SUS Municipal Governanca, Transparencia e Transformacao Digital","atividade":"2.128 - Gestao Operacional na Secretaria de Saude","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909200000 - Despesas de ExercA­cios Anteriores","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"691 - Promocao Comercial","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"2.025 - Atiivdades na Praca da Feira Municipal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.291 - Gestao no IGD - SUAS","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.212 - Atividades no Departamento de Engenharia","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":55000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.228 - Atividades em Cemiterio Publico","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"06 - Seguranca Publica","subfuncao":"182 - Defesa Civil","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.288 - Atividades no Departamento da Defesa Civil","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.030 - Atividades na Secretaria de Administracao","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"695 - Turismo","programa":"2021 - Incremento das Atividades Turisticas","atividade":"2.179 - Atividades no Fundo de Turismo - FUMTUR","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra_estrutura Urbana","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"1.099 - Investimentos em Pracas, Jardins e Espacos Publicos","fonte_recurso":"27100003220 - TransferAªncia Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar de Bancada","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.126 - Atividades no Ensino Especial","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"605 - Abastecimento","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"2.302 - Gestao da Politica de Seguranca Alimentar e Nutricional Sustentavel","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"306 - Alimentacao e Nutricao","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.092 - Merenda Escolar do Ensino Fundamental","fonte_recurso":"15520000000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":107900.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2042 - Apoio as Familias","atividade":"2.292 - Atividades da Protecao Social Basica","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.216 - Atividades nas Estradas Vicinais","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"2036 - Media e Alta Complexidade Acesso Especializado (MAC)","atividade":"2.274 - Atividades na Media e Alta Complexidade","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909200000 - Despesas de ExercA­cios Anteriores","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"2.150 - Atividades na Saude da Familia Primaria","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":317000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2042 - Apoio as Familias","atividade":"2.292 - Atividades da Protecao Social Basica","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.122 - Atividades no Ensino Infantil (Creche e Pre-escola)","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901300000 - Obrigacoes Patronais","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"2.150 - Atividades na Saude da Familia Primaria","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"1.093 - Investimentos em Obras, Viacao e Urbanismo","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":70000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"1.029 - Investimentos no Ensino Infantil (Creche e Pre-escola)","fonte_recurso":"15500000000 - Transferencia do Salario-Educacao","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":14000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"2034 - Vigilancia em Saude Investigacao, Notificacao e Controle de Agravos","atividade":"1.071 - Investimentos na Vigilancia Epidemiologica","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"1.077 - Investimentos na Estrategia de Saude da Familia","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.298 - Atividades no ProdcadSuas","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.297 - Atividades da Primeira infancia no SUAS","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.290 - Gestao Opercional do Fundo de Assistencia Social","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"121 - Planejamento e Orcamento","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.068 - Atividades de Orcamento e Contabilidade","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"2034 - Vigilancia em Saude Investigacao, Notificacao e Controle de Agravos","atividade":"1.068 - Investimentos na Vigilancia Sanitaria","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.299 - Gestao no Programa Bolsa Familia e no Cadastro Unico","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909200000 - Despesas de ExercA­cios Anteriores","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2042 - Apoio as Familias","atividade":"2.292 - Atividades da Protecao Social Basica","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"605 - Abastecimento","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"1.138 - Investimentos em Feiras Livres","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.210 - Atividades em Obras Publica, Viacao e Urbanismo","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904700000 - Obrigacoes Tributarias e Contributivas","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"124 - Controle Interno","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.028 - Atividades do Controle Interno","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"124 - Controle Interno","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.028 - Atividades do Controle Interno","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":92000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"2034 - Vigilancia em Saude Investigacao, Notificacao e Controle de Agravos","atividade":"2.148 - Atividades em Vigilancia Epidemiologica","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.076 - Atividades no Conselho de Educacao e FUNDEB","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"1.029 - Investimentos no Ensino Infantil (Creche e Pre-escola)","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903000000 - Material de Consumo","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"2034 - Vigilancia em Saude Investigacao, Notificacao e Controle de Agravos","atividade":"2.148 - Atividades em Vigilancia Epidemiologica","fonte_recurso":"26210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.116 - Atividades no Ensino Fundamental","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"2034 - Vigilancia em Saude Investigacao, Notificacao e Controle de Agravos","atividade":"2.146 - Atividades em Vigilancia Sanitaria","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.210 - Atividades em Obras Publica, Viacao e Urbanismo","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"25 - Energia","subfuncao":"752 - Energia Eletrica","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"1.103 - Investimentos na Rede de Iluminacao Publica","fonte_recurso":"17510000000 - Recursos da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.078 - Atividades no Ensino Fundamental","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"2037 - Urgencia e Emergencia Componente MAC (SAMU e Unidade Mista)","atividade":"2.254 - Execucao do Contrato de Rateio","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"46000000000 - Amortizacao da Divida","elemento_despesa":"46717000000 - Rateio pela Participacao em Consorcio Publico","valor":466.960000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.223 - Atividades na Limpeza Publica","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"06 - Seguranca Publica","subfuncao":"182 - Defesa Civil","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.288 - Atividades no Departamento da Defesa Civil","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.030 - Atividades na Secretaria de Administracao","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.220 - Atividades em Servicos Publicos","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":105000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2030 - Gestao do SUS Municipal Governanca, Transparencia e Transformacao Digital","atividade":"2.128 - Gestao Operacional na Secretaria de Saude","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2030 - Gestao do SUS Municipal Governanca, Transparencia e Transformacao Digital","atividade":"2.128 - Gestao Operacional na Secretaria de Saude","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"241 - Assistencia a Pessoa Idosa","programa":"2046 - Protecao e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa","atividade":"2.209 - Atividades no do Direito da Pessoa Idosa","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2005 - Cooperacao para Manutencao do Consorcio","atividade":"2.265 - Execucao do Contrato de Rateio CIMBAJE","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31717000000 - Rateio pela Participacao em Consorcio Publico","valor":61114.900000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2042 - Apoio as Familias","atividade":"2.292 - Atividades da Protecao Social Basica","fonte_recurso":"16610000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.082 - Atividades no Transporte de Estudantes","fonte_recurso":"15500000000 - Transferencia do Salario-Educacao","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":190000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"1.093 - Investimentos em Obras, Viacao e Urbanismo","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44909200000 - Despesas de Exercicios Anteriores","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.046 - Atividades Convenios, Captacao e Prestacao de Contas","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":73000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"06 - Seguranca Publica","subfuncao":"182 - Defesa Civil","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.288 - Atividades no Departamento da Defesa Civil","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"2033 - Assistencia Farmaceutica Municipal CB (REMUME) e CEAF","atividade":"2.152 - Atividades na Assistencia Farmaceutica","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"2034 - Vigilancia em Saude Investigacao, Notificacao e Controle de Agravos","atividade":"2.148 - Atividades em Vigilancia Epidemiologica","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos De Tecnologia Da Informacao E Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"691 - Promocao Comercial","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"2.023 - Atiivdades do Matadouro","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.228 - Atividades em Cemiterio Publico","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"03 - Essencial a Justica","subfuncao":"091 - Defesa da Ordem Juridica","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.020 - Atividades na Procuradoria Juridica","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.082 - Atividades no Transporte de Estudantes","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":246000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"2034 - Vigilancia em Saude Investigacao, Notificacao e Controle de Agravos","atividade":"2.146 - Atividades em Vigilancia Sanitaria","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"09 - Previdencia Social","subfuncao":"272 - Previdencia do Regime estatutario","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.052 - Atividades com Inativos e Pensionistas","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900100000 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas","valor":440000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.122 - Atividades no Ensino Infantil (Creche e Pre-escola)","fonte_recurso":"15400001070 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":1400000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2042 - Apoio as Familias","atividade":"2.292 - Atividades da Protecao Social Basica","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"2036 - Media e Alta Complexidade Acesso Especializado (MAC)","atividade":"2.273 - Atividades no Centro de Atencao Psicossocial - CAPS","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2042 - Apoio as Familias","atividade":"2.292 - Atividades da Protecao Social Basica","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.287 - Atividades na Divisao de Identificacao","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"03 - Essencial a Justica","subfuncao":"092 - Representacao Judicial e Extrajudicial","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.024 - Convenio com o Poder Judiciario","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.210 - Atividades em Obras Publica, Viacao e Urbanismo","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"2034 - Vigilancia em Saude Investigacao, Notificacao e Controle de Agravos","atividade":"2.146 - Atividades em Vigilancia Sanitaria","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"2.150 - Atividades na Saude da Familia Primaria","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":308000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"1.047 - Investimentos no Ensino Fundamental","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"1.021 - Investimentos no Ensino Fundamental","fonte_recurso":"15500000000 - Transferencia do Salario-Educacao","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":31000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"16 - Habitacao","subfuncao":"482 - Habitacao Urbana","programa":"1011 - Direito a Habitacao","atividade":"2.252 - Atividades no Programa de Habitacao","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904800000 - Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.294 - Atividades nos Beneficios Eventuais","fonte_recurso":"16610000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904800000 - Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"1.077 - Investimentos na Estrategia de Saude da Familia","fonte_recurso":"16310000000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Saude","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.046 - Atividades Convenios, Captacao e Prestacao de Contas","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2030 - Gestao do SUS Municipal Governanca, Transparencia e Transformacao Digital","atividade":"2.128 - Gestao Operacional na Secretaria de Saude","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"243 - Assistencia a Crianca e ao Adolescente","programa":"2047 - Programa Juventude Ativa","atividade":"2.208 - Atividades no Fundo da Crianca e do Adolescente","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.294 - Atividades nos Beneficios Eventuais","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904800000 - Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"03 - Essencial a Justica","subfuncao":"092 - Representacao Judicial e Extrajudicial","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.026 - Convenio com TRE - Zona Eleitoral 144","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"2012 - Viver e Valorizar a Cultura e Turismo","atividade":"2.289 - Implementacao da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura","fonte_recurso":"17190000000 - Transferencias da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/202","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904800000 - Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.299 - Gestao no Programa Bolsa Familia e no Cadastro Unico","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"2003 - Atendimento ao Contribuinte","atividade":"2.070 - Investe e custeia a Divisao de Tributacao e Cadastro","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.072 - Gestao Operacional da Secretaria de Educacao","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"25 - Energia","subfuncao":"752 - Energia Eletrica","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"1.103 - Investimentos na Rede de Iluminacao Publica","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":16000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra_estrutura Urbana","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"1.099 - Investimentos em Pracas, Jardins e Espacos Publicos","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":147354.350000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.126 - Atividades no Ensino Especial","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.048 - Atividades de Pessoal e Recursos Humanos","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.222 - Atividades em Pracas e Jardins","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":85000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.030 - Atividades na Secretaria de Administracao","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":380000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.299 - Gestao no Programa Bolsa Familia e no Cadastro Unico","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"605 - Abastecimento","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"1.155 - Investimentos em Piscicultura","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra_estrutura Urbana","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"1.097 - Investimento em Pavimentacao de Vias","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.291 - Gestao no IGD - SUAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.228 - Atividades em Cemiterio Publico","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.299 - Gestao no Programa Bolsa Familia e no Cadastro Unico","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":6000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"121 - Planejamento e Orcamento","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.240 - Secretaria Municipal de Planejamento","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2030 - Gestao do SUS Municipal Governanca, Transparencia e Transformacao Digital","atividade":"2.128 - Gestao Operacional na Secretaria de Saude","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2030 - Gestao do SUS Municipal Governanca, Transparencia e Transformacao Digital","atividade":"2.128 - Gestao Operacional na Secretaria de Saude","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.084 - Atividades no Ensino Infantil (Creche e Pre-escola)","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":135000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"691 - Promocao Comercial","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"2.246 - Atividades no Mercado Municipal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":4000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.298 - Atividades no ProdcadSuas","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"605 - Abastecimento","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"2.302 - Gestao da Politica de Seguranca Alimentar e Nutricional Sustentavel","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.299 - Gestao no Programa Bolsa Familia e no Cadastro Unico","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":64000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.290 - Gestao Opercional do Fundo de Assistencia Social","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.072 - Gestao Operacional da Secretaria de Educacao","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":285000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2039 - Programa Municipal de Saude Bucal Sorriso SAJA","atividade":"2.155 - Atividades Odontologicas","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"2001 - Modernizacao da Gestao Tributaria","atividade":"2.003 - Investe e Custeia Secretaria SEMAT","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"2.150 - Atividades na Saude da Familia Primaria","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"2033 - Assistencia Farmaceutica Municipal CB (REMUME) e CEAF","atividade":"2.152 - Atividades na Assistencia Farmaceutica","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":35000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"124 - Controle Interno","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.028 - Atividades do Controle Interno","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"2036 - Media e Alta Complexidade Acesso Especializado (MAC)","atividade":"2.274 - Atividades na Media e Alta Complexidade","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":470000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2044 - Ampliacao da Rede de Servicos do SUAS","atividade":"2.296 - Gestao no Conselho de Assistencia Social","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"695 - Turismo","programa":"2021 - Incremento das Atividades Turisticas","atividade":"2.179 - Atividades no Fundo de Turismo - FUMTUR","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"306 - Alimentacao e Nutricao","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.093 - Merenda Escolar do Ensino Jovens e Adultos - EJA","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.116 - Atividades no Ensino Fundamental","fonte_recurso":"15400001070 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":4342750.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.286 - Atividades do Patrimonio Publico e Almoxarifado","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"812 - Desporto Comunitario","programa":"2022 - Atencao Integral ao Esporte","atividade":"1.041 - Investimentos em Estadio de Futebol","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.291 - Gestao no IGD - SUAS","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra_estrutura Urbana","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"1.097 - Investimento em Pavimentacao de Vias","fonte_recurso":"17000000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao - (Outros)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"306 - Alimentacao e Nutricao","programa":"2038 - Alimentacao e Nutricao Vida Saudavel SAJA","atividade":"2.156 - Promocao para Alimentacao Saudavel","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2042 - Apoio as Familias","atividade":"2.292 - Atividades da Protecao Social Basica","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos De Tecnologia Da Informacao E Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":6000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.116 - Atividades no Ensino Fundamental","fonte_recurso":"15460000000 - TRANTRANSFERENIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTACAO DA UNIAO - ETI","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"605 - Abastecimento","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"2.248 - Atividades na Agricultura Familiar","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"2.150 - Atividades na Saude da Familia Primaria","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.082 - Atividades no Transporte de Estudantes","fonte_recurso":"15500000000 - Transferencia do Salario-Educacao","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":70000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos","programa":"2047 - Programa Juventude Ativa","atividade":"2.170 - Atividade no Conselho Tutelar","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"2034 - Vigilancia em Saude Investigacao, Notificacao e Controle de Agravos","atividade":"2.148 - Atividades em Vigilancia Epidemiologica","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.223 - Atividades na Limpeza Publica","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.210 - Atividades em Obras Publica, Viacao e Urbanismo","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos De Tecnologia Da Informacao E Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"1.025 - Investimentos no Transporte Escolar","fonte_recurso":"15690000000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2051 - Protecao Social Especial na Media e Alta Complexidade","atividade":"2.293 - Atividades na Protecao Social Especial Medias e Alta Complexidades (MAC) - PAEFI","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"541 - Preservacao e Conservacao Ambiental","programa":"2054 - Programa de Protecao ao Meio Ambiente","atividade":"1.127 - Investimentos em Usina de Reciclagem","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.224 - Atividades nos Servicos de Torre de TV","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.082 - Atividades no Transporte de Estudantes","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"695 - Turismo","programa":"2021 - Incremento das Atividades Turisticas","atividade":"2.179 - Atividades no Fundo de Turismo - FUMTUR","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"03 - Essencial a Justica","subfuncao":"092 - Representacao Judicial e Extrajudicial","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.024 - Convenio com o Poder Judiciario","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"121 - Planejamento e Orcamento","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.068 - Atividades de Orcamento e Contabilidade","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901600000 - Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2042 - Apoio as Familias","atividade":"2.292 - Atividades da Protecao Social Basica","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":18000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"2034 - Vigilancia em Saude Investigacao, Notificacao e Controle de Agravos","atividade":"2.146 - Atividades em Vigilancia Sanitaria","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos De Tecnologia Da Informacao E Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.082 - Atividades no Transporte de Estudantes","fonte_recurso":"15760010000 - Transferencias de Recursos dos Estados para programas de educacao - (PTE)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":2078000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2039 - Programa Municipal de Saude Bucal Sorriso SAJA","atividade":"2.155 - Atividades Odontologicas","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"541 - Preservacao e Conservacao Ambiental","programa":"2054 - Programa de Protecao ao Meio Ambiente","atividade":"2.238 - Atividades na Usina de Reciclagem","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"181 - Policiamento","programa":"2006 - Apoio a Politica de Seguranca Publica","atividade":"2.040 - Convenio com a Policia Civil","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.210 - Atividades em Obras Publica, Viacao e Urbanismo","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.082 - Atividades no Transporte de Estudantes","fonte_recurso":"15500000000 - Transferencia do Salario-Educacao","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909200000 - Despesas de ExercA­cios Anteriores","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"181 - Policiamento","programa":"2006 - Apoio a Politica de Seguranca Publica","atividade":"2.040 - Convenio com a Policia Civil","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.290 - Gestao Opercional do Fundo de Assistencia Social","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos De Tecnologia Da Informacao E Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"691 - Promocao Comercial","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"1.182 - Investimento em Matadouro","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.086 - Atividades no Ensino de Jovens e Adultos - EJA","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"1.029 - Investimentos no Ensino Infantil (Creche e Pre-escola)","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":190000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.038 - Atividades na Junta do servico militar","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.082 - Atividades no Transporte de Estudantes","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2030 - Gestao do SUS Municipal Governanca, Transparencia e Transformacao Digital","atividade":"2.128 - Gestao Operacional na Secretaria de Saude","fonte_recurso":"16310000000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Saude","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.126 - Atividades no Ensino Especial","fonte_recurso":"15400001070 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"2034 - Vigilancia em Saude Investigacao, Notificacao e Controle de Agravos","atividade":"2.148 - Atividades em Vigilancia Epidemiologica","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.286 - Atividades do Patrimonio Publico e Almoxarifado","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":42000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2030 - Gestao do SUS Municipal Governanca, Transparencia e Transformacao Digital","atividade":"2.128 - Gestao Operacional na Secretaria de Saude","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903000000 - Material de Consumo","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2030 - Gestao do SUS Municipal Governanca, Transparencia e Transformacao Digital","atividade":"2.130 - Capacitacao de Servidores da Saude","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.223 - Atividades na Limpeza Publica","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":446000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.122 - Atividades no Ensino Infantil (Creche e Pre-escola)","fonte_recurso":"15400001070 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":220000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.072 - Gestao Operacional da Secretaria de Educacao","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903000000 - Material de Consumo","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2051 - Protecao Social Especial na Media e Alta Complexidade","atividade":"2.293 - Atividades na Protecao Social Especial Medias e Alta Complexidades (MAC) - PAEFI","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.290 - Gestao Opercional do Fundo de Assistencia Social","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909200000 - Despesas de ExercA­cios Anteriores","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"812 - Desporto Comunitario","programa":"2022 - Atencao Integral ao Esporte","atividade":"1.043 - Investimentos em Quadras, Poliesportivos e Areas de Praticas Esportivas","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903000000 - Material de Consumo","valor":12000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"2.150 - Atividades na Saude da Familia Primaria","fonte_recurso":"16050000000 - Assistencia financeira da Uniao destinada a complementacao ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":240000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.030 - Atividades na Secretaria de Administracao","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"605 - Abastecimento","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"2.302 - Gestao da Politica de Seguranca Alimentar e Nutricional Sustentavel","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.224 - Atividades nos Servicos de Torre de TV","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.223 - Atividades na Limpeza Publica","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"121 - Planejamento e Orcamento","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.068 - Atividades de Orcamento e Contabilidade","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"241 - Assistencia a Pessoa Idosa","programa":"2046 - Protecao e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa","atividade":"2.301 - Repasse a Associacao de Amigos de Sao Vicente em Santo Antonio do Jacinto","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33504300000 - Subvencoes Sociais","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.122 - Atividades no Ensino Infantil (Creche e Pre-escola)","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":660600.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"2034 - Vigilancia em Saude Investigacao, Notificacao e Controle de Agravos","atividade":"2.146 - Atividades em Vigilancia Sanitaria","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.072 - Gestao Operacional da Secretaria de Educacao","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.116 - Atividades no Ensino Fundamental","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":250000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"03 - Essencial a Justica","subfuncao":"091 - Defesa da Ordem Juridica","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.022 - Precatorios e Sentencas Judiciais","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909100000 - Sentencas Judiciais","valor":32000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"2033 - Assistencia Farmaceutica Municipal CB (REMUME) e CEAF","atividade":"1.082 - Investimentos na Assistencia Farmaceutica","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"243 - Assistencia a Crianca e ao Adolescente","programa":"2047 - Programa Juventude Ativa","atividade":"2.208 - Atividades no Fundo da Crianca e do Adolescente","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"2003 - Atendimento ao Contribuinte","atividade":"2.070 - Investe e custeia a Divisao de Tributacao e Cadastro","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.084 - Atividades no Ensino Infantil (Creche e Pre-escola)","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.236 - Atividades na Agricultura, Agrop. Meio Ambiente e Desen. Sustentavel","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.060 - Atividades em licitacoes e Contratos","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.290 - Gestao Opercional do Fundo de Assistencia Social","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2042 - Apoio as Familias","atividade":"2.292 - Atividades da Protecao Social Basica","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.210 - Atividades em Obras Publica, Viacao e Urbanismo","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"608 - Promocao da Producao Agropecuaria","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"1.136 - Investimentos em Parque de Exposicoes","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":13000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.084 - Atividades no Ensino Infantil (Creche e Pre-escola)","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":235000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.120 - Atividades no Transporte de Estudantes","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2042 - Apoio as Familias","atividade":"2.292 - Atividades da Protecao Social Basica","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.072 - Gestao Operacional da Secretaria de Educacao","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":130000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"03 - Essencial a Justica","subfuncao":"092 - Representacao Judicial e Extrajudicial","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.024 - Convenio com o Poder Judiciario","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"28 - Encargos especiais","subfuncao":"846 - Outros Encargos Especiais","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"0.050 - Formacao do patrimonio do servidor - PASEP","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904700000 - Obrigacoes Tributarias e Contributivas","valor":550000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"2034 - Vigilancia em Saude Investigacao, Notificacao e Controle de Agravos","atividade":"2.146 - Atividades em Vigilancia Sanitaria","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"2.150 - Atividades na Saude da Familia Primaria","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos De Tecnologia Da Informacao E Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.086 - Atividades no Ensino de Jovens e Adultos - EJA","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.303 - Execucao do Contrato De Rateio","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33717000000 - Rateio pela Participacao em Consorcio Publico","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.036 - Recepcao e Hospedagem Oficial","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.030 - Atividades na Secretaria de Administracao","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":480000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.299 - Gestao no Programa Bolsa Familia e no Cadastro Unico","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.291 - Gestao no IGD - SUAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos De Tecnologia Da Informacao E Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.120 - Atividades no Transporte de Estudantes","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.122 - Atividades no Ensino Infantil (Creche e Pre-escola)","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"2034 - Vigilancia em Saude Investigacao, Notificacao e Controle de Agravos","atividade":"1.071 - Investimentos na Vigilancia Epidemiologica","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra_estrutura Urbana","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"1.105 - Investimentos em Cemiterio Municipal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"541 - Preservacao e Conservacao Ambiental","programa":"2054 - Programa de Protecao ao Meio Ambiente","atividade":"2.027 - Atividade na Recuperacao em Corregos e Nascentes","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"306 - Alimentacao e Nutricao","programa":"2038 - Alimentacao e Nutricao Vida Saudavel SAJA","atividade":"2.156 - Promocao para Alimentacao Saudavel","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.298 - Atividades no ProdcadSuas","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"2.150 - Atividades na Saude da Familia Primaria","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"2007 - Educacao Fiscal e Cidadania Tributaria","atividade":"2.035 - Capacitacao e treinamento","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"2033 - Assistencia Farmaceutica Municipal CB (REMUME) e CEAF","atividade":"2.152 - Atividades na Assistencia Farmaceutica","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"2036 - Media e Alta Complexidade Acesso Especializado (MAC)","atividade":"2.274 - Atividades na Media e Alta Complexidade","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":37000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.297 - Atividades da Primeira infancia no SUAS","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2044 - Ampliacao da Rede de Servicos do SUAS","atividade":"2.296 - Gestao no Conselho de Assistencia Social","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":2500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.122 - Atividades no Ensino Infantil (Creche e Pre-escola)","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"306 - Alimentacao e Nutricao","programa":"2038 - Alimentacao e Nutricao Vida Saudavel SAJA","atividade":"2.156 - Promocao para Alimentacao Saudavel","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2013 - Capacitacao Integrada para o Desenvolvimento dos Profissionais da Educacao.","atividade":"2.080 - Capacitacao de Servidores da educacao","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.122 - Atividades no Ensino Infantil (Creche e Pre-escola)","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.084 - Atividades no Ensino Infantil (Creche e Pre-escola)","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra_estrutura Urbana","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"1.097 - Investimento em Pavimentacao de Vias","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"2033 - Assistencia Farmaceutica Municipal CB (REMUME) e CEAF","atividade":"2.152 - Atividades na Assistencia Farmaceutica","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":80000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"605 - Abastecimento","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"1.129 - Investimentos no setor Agricolas","fonte_recurso":"17000000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao - (Outros)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.030 - Atividades na Secretaria de Administracao","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":380000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.216 - Atividades nas Estradas Vicinais","fonte_recurso":"17500000000 - Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"09 - Previdencia Social","subfuncao":"272 - Previdencia do Regime estatutario","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.052 - Atividades com Inativos e Pensionistas","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900300000 - PensAµes","valor":70000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"121 - Planejamento e Orcamento","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.068 - Atividades de Orcamento e Contabilidade","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.299 - Gestao no Programa Bolsa Familia e no Cadastro Unico","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"2007 - Educacao Fiscal e Cidadania Tributaria","atividade":"2.035 - Capacitacao e treinamento","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"2.150 - Atividades na Saude da Familia Primaria","fonte_recurso":"26210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos De Tecnologia Da Informacao E Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2002 - Gestao Administrativa","atividade":"2.016 - Gestao Operacional no Gabinete do Prefeito","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":16000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"25 - Energia","subfuncao":"752 - Energia Eletrica","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"1.103 - Investimentos na Rede de Iluminacao Publica","fonte_recurso":"17200000000 - Transferencia da Uniao referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":93645.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"691 - Promocao Comercial","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"1.184 - Investimentos em Praca de Feira Municipal","fonte_recurso":"17000000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao - (Outros)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.216 - Atividades nas Estradas Vicinais","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909200000 - Despesas de ExercA­cios Anteriores","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2042 - Apoio as Familias","atividade":"2.292 - Atividades da Protecao Social Basica","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"124 - Controle Interno","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.028 - Atividades do Controle Interno","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.210 - Atividades em Obras Publica, Viacao e Urbanismo","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2051 - Protecao Social Especial na Media e Alta Complexidade","atividade":"2.293 - Atividades na Protecao Social Especial Medias e Alta Complexidades (MAC) - PAEFI","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"2034 - Vigilancia em Saude Investigacao, Notificacao e Controle de Agravos","atividade":"2.146 - Atividades em Vigilancia Sanitaria","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.216 - Atividades nas Estradas Vicinais","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":665426.220000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"691 - Promocao Comercial","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"1.184 - Investimentos em Praca de Feira Municipal","fonte_recurso":"27550000000 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Administracao Direta","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.290 - Gestao Opercional do Fundo de Assistencia Social","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.290 - Gestao Opercional do Fundo de Assistencia Social","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"1.077 - Investimentos na Estrategia de Saude da Familia","fonte_recurso":"17550000000 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Administracao Direta","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"541 - Preservacao e Conservacao Ambiental","programa":"2054 - Programa de Protecao ao Meio Ambiente","atividade":"2.027 - Atividade na Recuperacao em Corregos e Nascentes","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.290 - Gestao Opercional do Fundo de Assistencia Social","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.290 - Gestao Opercional do Fundo de Assistencia Social","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901600000 - Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.216 - Atividades nas Estradas Vicinais","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":250000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"2036 - Media e Alta Complexidade Acesso Especializado (MAC)","atividade":"2.282 - Termo/Cooperacao/Convenio com o Hospital Deraldo Guimaraes","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33404100000 - Contribuicoes","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"2012 - Viver e Valorizar a Cultura e Turismo","atividade":"2.102 - Atividades em Cultura e Festas Tipicas Folcloricas","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":725000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.294 - Atividades nos Beneficios Eventuais","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33404100000 - Contribuicoes","valor":28451.450000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.078 - Atividades no Ensino Fundamental","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"03 - Essencial a Justica","subfuncao":"091 - Defesa da Ordem Juridica","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.020 - Atividades na Procuradoria Juridica","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.030 - Atividades na Secretaria de Administracao","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901300000 - Obrigacoes Patronais","valor":270000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.084 - Atividades no Ensino Infantil (Creche e Pre-escola)","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":280000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"2034 - Vigilancia em Saude Investigacao, Notificacao e Controle de Agravos","atividade":"1.071 - Investimentos na Vigilancia Epidemiologica","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.299 - Gestao no Programa Bolsa Familia e no Cadastro Unico","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos De Tecnologia Da Informacao E Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.298 - Atividades no ProdcadSuas","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.078 - Atividades no Ensino Fundamental","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":852690.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"2033 - Assistencia Farmaceutica Municipal CB (REMUME) e CEAF","atividade":"2.152 - Atividades na Assistencia Farmaceutica","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos De Tecnologia Da Informacao E Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2030 - Gestao do SUS Municipal Governanca, Transparencia e Transformacao Digital","atividade":"2.134 - Atividades no Conselho de Saude","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra_estrutura Urbana","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"1.097 - Investimento em Pavimentacao de Vias","fonte_recurso":"27060003110 - TransferAªncia Especial da UniA£o - Emenda Parlamentar Individual","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"2034 - Vigilancia em Saude Investigacao, Notificacao e Controle de Agravos","atividade":"1.071 - Investimentos na Vigilancia Epidemiologica","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.216 - Atividades nas Estradas Vicinais","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":117000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"541 - Preservacao e Conservacao Ambiental","programa":"2054 - Programa de Protecao ao Meio Ambiente","atividade":"2.244 - Convenio com o I.M.A.","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.220 - Atividades em Servicos Publicos","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":250000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.048 - Atividades de Pessoal e Recursos Humanos","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":26000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.216 - Atividades nas Estradas Vicinais","fonte_recurso":"17500000000 - Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":900.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.116 - Atividades no Ensino Fundamental","fonte_recurso":"15400001070 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901300000 - Obrigacoes Patronais","valor":760000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"2.150 - Atividades na Saude da Familia Primaria","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"241 - Assistencia a Pessoa Idosa","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"1.189 - Investimentos na Protecao Social Basica","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.038 - Atividades na Junta do servico militar","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2042 - Apoio as Familias","atividade":"2.292 - Atividades da Protecao Social Basica","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos De Tecnologia Da Informacao E Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2002 - Gestao Administrativa","atividade":"1.007 - Investimentos na Area Administrativa","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"06 - Seguranca Publica","subfuncao":"182 - Defesa Civil","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.288 - Atividades no Departamento da Defesa Civil","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":38000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.224 - Atividades nos Servicos de Torre de TV","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.060 - Atividades em licitacoes e Contratos","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"2036 - Media e Alta Complexidade Acesso Especializado (MAC)","atividade":"1.069 - Investimentos em Laboratorios Clinicos","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"2033 - Assistencia Farmaceutica Municipal CB (REMUME) e CEAF","atividade":"2.152 - Atividades na Assistencia Farmaceutica","fonte_recurso":"26210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"1.077 - Investimentos na Estrategia de Saude da Familia","fonte_recurso":"16320000000 - Transferencias do Estado referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Saude","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.287 - Atividades na Divisao de Identificacao","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2044 - Ampliacao da Rede de Servicos do SUAS","atividade":"2.296 - Gestao no Conselho de Assistencia Social","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.294 - Atividades nos Beneficios Eventuais","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"2003 - Atendimento ao Contribuinte","atividade":"2.070 - Investe e custeia a Divisao de Tributacao e Cadastro","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.290 - Gestao Opercional do Fundo de Assistencia Social","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":4000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.297 - Atividades da Primeira infancia no SUAS","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":86000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"2033 - Assistencia Farmaceutica Municipal CB (REMUME) e CEAF","atividade":"2.152 - Atividades na Assistencia Farmaceutica","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":136000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.298 - Atividades no ProdcadSuas","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"2012 - Viver e Valorizar a Cultura e Turismo","atividade":"1.030 - Investimentos na Biblioteca Municipal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"2003 - Atendimento ao Contribuinte","atividade":"2.070 - Investe e custeia a Divisao de Tributacao e Cadastro","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"2012 - Viver e Valorizar a Cultura e Turismo","atividade":"2.104 - Atividades na Biblioteca Publica","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"241 - Assistencia a Pessoa Idosa","programa":"2046 - Protecao e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa","atividade":"2.209 - Atividades no do Direito da Pessoa Idosa","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33504100000 - Contribuicoes","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"1.109 - Investimentos em Estradas Vicinais","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.287 - Atividades na Divisao de Identificacao","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"541 - Preservacao e Conservacao Ambiental","programa":"2054 - Programa de Protecao ao Meio Ambiente","atividade":"1.123 - Investimentos de Canalizacao de Corregos na Sede","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"1.021 - Investimentos no Ensino Fundamental","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"2012 - Viver e Valorizar a Cultura e Turismo","atividade":"1.039 - Investimentos na Cultural","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra_estrutura Urbana","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"1.097 - Investimento em Pavimentacao de Vias","fonte_recurso":"17490000000 - Outras vinculacoes de transferencias - (Outros)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":49000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2002 - Gestao Administrativa","atividade":"1.007 - Investimentos na Area Administrativa","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44906100000 - Aquisicao de Imoveis","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2044 - Ampliacao da Rede de Servicos do SUAS","atividade":"2.296 - Gestao no Conselho de Assistencia Social","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":2500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"131 - Comunicacao Social","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.034 - Publicacao de Atos Oficiais","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":65000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos","programa":"2047 - Programa Juventude Ativa","atividade":"2.170 - Atividade no Conselho Tutelar","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.298 - Atividades no ProdcadSuas","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":17000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"2012 - Viver e Valorizar a Cultura e Turismo","atividade":"2.289 - Implementacao da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura","fonte_recurso":"17190000000 - Transferencias da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/202","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903100000 - Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Desportivas e Outras","valor":45000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.286 - Atividades do Patrimonio Publico e Almoxarifado","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra_estrutura Urbana","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"1.162 - Investimentos em Sinalizacao Viaria","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"28 - Encargos especiais","subfuncao":"846 - Outros Encargos Especiais","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"0.050 - Formacao do patrimonio do servidor - PASEP","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904700000 - Obrigacoes Tributarias e Contributivas","valor":500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"306 - Alimentacao e Nutricao","programa":"2038 - Alimentacao e Nutricao Vida Saudavel SAJA","atividade":"2.156 - Promocao para Alimentacao Saudavel","fonte_recurso":"26210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"812 - Desporto Comunitario","programa":"2022 - Atencao Integral ao Esporte","atividade":"2.112 - Atividade em Esportes Amadores","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904800000 - Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"2012 - Viver e Valorizar a Cultura e Turismo","atividade":"2.285 - Atividades na Lei Paulo Gustavo","fonte_recurso":"17150000000 - Transferencias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.060 - Atividades em licitacoes e Contratos","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":90000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.236 - Atividades na Agricultura, Agrop. Meio Ambiente e Desen. Sustentavel","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":170000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.126 - Atividades no Ensino Especial","fonte_recurso":"15400001070 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2013 - Capacitacao Integrada para o Desenvolvimento dos Profissionais da Educacao.","atividade":"2.080 - Capacitacao de Servidores da educacao","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.066 - Atividades na Secretaria de fazenda","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"2033 - Assistencia Farmaceutica Municipal CB (REMUME) e CEAF","atividade":"2.152 - Atividades na Assistencia Farmaceutica","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.066 - Atividades na Secretaria de fazenda","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"605 - Abastecimento","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"2.302 - Gestao da Politica de Seguranca Alimentar e Nutricional Sustentavel","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.122 - Atividades no Ensino Infantil (Creche e Pre-escola)","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos De Tecnologia Da Informacao E Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"541 - Preservacao e Conservacao Ambiental","programa":"2054 - Programa de Protecao ao Meio Ambiente","atividade":"2.027 - Atividade na Recuperacao em Corregos e Nascentes","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"2.150 - Atividades na Saude da Familia Primaria","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"2033 - Assistencia Farmaceutica Municipal CB (REMUME) e CEAF","atividade":"1.082 - Investimentos na Assistencia Farmaceutica","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"17 - Saneamento","subfuncao":"512 - Saneamento Basico Urbano","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.226 - Atividades no Saneamento Basico","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":90000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2042 - Apoio as Familias","atividade":"2.292 - Atividades da Protecao Social Basica","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":15500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"2.150 - Atividades na Saude da Familia Primaria","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"2033 - Assistencia Farmaceutica Municipal CB (REMUME) e CEAF","atividade":"1.082 - Investimentos na Assistencia Farmaceutica","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"121 - Planejamento e Orcamento","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.240 - Secretaria Municipal de Planejamento","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":85000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"695 - Turismo","programa":"2021 - Incremento das Atividades Turisticas","atividade":"1.174 - Investimentos no Fundo de Turismo - FUMTUR","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"2034 - Vigilancia em Saude Investigacao, Notificacao e Controle de Agravos","atividade":"2.146 - Atividades em Vigilancia Sanitaria","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2042 - Apoio as Familias","atividade":"2.292 - Atividades da Protecao Social Basica","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":80000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.046 - Atividades Convenios, Captacao e Prestacao de Contas","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"2033 - Assistencia Farmaceutica Municipal CB (REMUME) e CEAF","atividade":"2.152 - Atividades na Assistencia Farmaceutica","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.122 - Atividades no Ensino Infantil (Creche e Pre-escola)","fonte_recurso":"15430000000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":80000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"2036 - Media e Alta Complexidade Acesso Especializado (MAC)","atividade":"2.274 - Atividades na Media e Alta Complexidade","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.299 - Gestao no Programa Bolsa Familia e no Cadastro Unico","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"2012 - Viver e Valorizar a Cultura e Turismo","atividade":"2.180 - Atividades no Fundo do Patrimonio Cultural - FUMPAC","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.299 - Gestao no Programa Bolsa Familia e no Cadastro Unico","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.124 - Atividades no Ensino de Jovens e Adultos - EJA","fonte_recurso":"15400001070 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra_estrutura Urbana","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"1.097 - Investimento em Pavimentacao de Vias","fonte_recurso":"27000000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao - (Outros)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2030 - Gestao do SUS Municipal Governanca, Transparencia e Transformacao Digital","atividade":"2.128 - Gestao Operacional na Secretaria de Saude","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos De Tecnologia Da Informacao E Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"2012 - Viver e Valorizar a Cultura e Turismo","atividade":"2.180 - Atividades no Fundo do Patrimonio Cultural - FUMPAC","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.291 - Gestao no IGD - SUAS","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos De Tecnologia Da Informacao E Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"1.079 - Investimentos na Academia de Saude","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"2001 - Modernizacao da Gestao Tributaria","atividade":"2.003 - Investe e Custeia Secretaria SEMAT","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2002 - Gestao Administrativa","atividade":"1.007 - Investimentos na Area Administrativa","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":248451.450000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.236 - Atividades na Agricultura, Agrop. Meio Ambiente e Desen. Sustentavel","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":46000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"2034 - Vigilancia em Saude Investigacao, Notificacao e Controle de Agravos","atividade":"2.148 - Atividades em Vigilancia Epidemiologica","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":4000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"16 - Habitacao","subfuncao":"482 - Habitacao Urbana","programa":"1011 - Direito a Habitacao","atividade":"1.141 - Investimentos em Habitacao Popular","fonte_recurso":"27470140000 - Outras Vinc./Recursos de transf. da Uniao dest. a Sit. de Desastres Naturais","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2030 - Gestao do SUS Municipal Governanca, Transparencia e Transformacao Digital","atividade":"2.134 - Atividades no Conselho de Saude","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"2.150 - Atividades na Saude da Familia Primaria","fonte_recurso":"16040000000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de com","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":1041000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2044 - Ampliacao da Rede de Servicos do SUAS","atividade":"2.296 - Gestao no Conselho de Assistencia Social","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2042 - Apoio as Familias","atividade":"2.292 - Atividades da Protecao Social Basica","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"1.021 - Investimentos no Ensino Fundamental","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"2036 - Media e Alta Complexidade Acesso Especializado (MAC)","atividade":"2.275 - Atividades na Fisioterapia Municipal","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"812 - Desporto Comunitario","programa":"2022 - Atencao Integral ao Esporte","atividade":"2.108 - Atividades em Esportes e Lazer","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.082 - Atividades no Transporte de Estudantes","fonte_recurso":"15530000000 - Transferencias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.218 - Atividades em Areas Urbanas","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"1.119 - Investimentos na Secretaria","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2051 - Protecao Social Especial na Media e Alta Complexidade","atividade":"2.293 - Atividades na Protecao Social Especial Medias e Alta Complexidades (MAC) - PAEFI","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"541 - Preservacao e Conservacao Ambiental","programa":"2054 - Programa de Protecao ao Meio Ambiente","atividade":"1.127 - Investimentos em Usina de Reciclagem","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.291 - Gestao no IGD - SUAS","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.090 - Atividades no Ensino Especial","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"1.021 - Investimentos no Ensino Fundamental","fonte_recurso":"15690000000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":12000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2039 - Programa Municipal de Saude Bucal Sorriso SAJA","atividade":"2.155 - Atividades Odontologicas","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.116 - Atividades no Ensino Fundamental","fonte_recurso":"15400001070 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.212 - Atividades no Departamento de Engenharia","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"241 - Assistencia a Pessoa Idosa","programa":"2046 - Protecao e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa","atividade":"2.209 - Atividades no do Direito da Pessoa Idosa","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"691 - Promocao Comercial","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"1.178 - Investimento em Mercado Municipal","fonte_recurso":"17000000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao - (Outros)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.286 - Atividades do Patrimonio Publico e Almoxarifado","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"03 - Essencial a Justica","subfuncao":"091 - Defesa da Ordem Juridica","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.020 - Atividades na Procuradoria Juridica","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.046 - Atividades Convenios, Captacao e Prestacao de Contas","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"2036 - Media e Alta Complexidade Acesso Especializado (MAC)","atividade":"2.274 - Atividades na Media e Alta Complexidade","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.038 - Atividades na Junta do servico militar","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"121 - Planejamento e Orcamento","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.068 - Atividades de Orcamento e Contabilidade","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"16 - Habitacao","subfuncao":"482 - Habitacao Urbana","programa":"1011 - Direito a Habitacao","atividade":"2.252 - Atividades no Programa de Habitacao","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"1.109 - Investimentos em Estradas Vicinais","fonte_recurso":"17500000000 - Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":24100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"181 - Policiamento","programa":"2006 - Apoio a Politica de Seguranca Publica","atividade":"2.042 - Convenio com a Policia Militar","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos De Tecnologia Da Informacao E Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra_estrutura Urbana","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"1.099 - Investimentos em Pracas, Jardins e Espacos Publicos","fonte_recurso":"17550000000 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Administracao Direta","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.038 - Atividades na Junta do servico militar","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.236 - Atividades na Agricultura, Agrop. Meio Ambiente e Desen. Sustentavel","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.223 - Atividades na Limpeza Publica","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":414000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2042 - Apoio as Familias","atividade":"2.292 - Atividades da Protecao Social Basica","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"2034 - Vigilancia em Saude Investigacao, Notificacao e Controle de Agravos","atividade":"2.146 - Atividades em Vigilancia Sanitaria","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"1.021 - Investimentos no Ensino Fundamental","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"2.270 - Apoio de Parceria com o Programa Mais Medicos","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904800000 - Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas","valor":6000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.124 - Atividades no Ensino de Jovens e Adultos - EJA","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"541 - Preservacao e Conservacao Ambiental","programa":"2054 - Programa de Protecao ao Meio Ambiente","atividade":"1.121 - Investimentos em Recuperacao em Corregos e Nascentes","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"2.150 - Atividades na Saude da Familia Primaria","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":950000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"16 - Habitacao","subfuncao":"482 - Habitacao Urbana","programa":"1011 - Direito a Habitacao","atividade":"1.141 - Investimentos em Habitacao Popular","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44906100000 - Aquisicao de Imoveis","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"691 - Promocao Comercial","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"2.023 - Atiivdades do Matadouro","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"17 - Saneamento","subfuncao":"512 - Saneamento Basico Urbano","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.226 - Atividades no Saneamento Basico","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.297 - Atividades da Primeira infancia no SUAS","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.072 - Gestao Operacional da Secretaria de Educacao","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903500000 - Servicos de Consultoria","valor":55000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"2.150 - Atividades na Saude da Familia Primaria","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":120000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.072 - Gestao Operacional da Secretaria de Educacao","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901300000 - Obrigacoes Patronais","valor":338000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"06 - Seguranca Publica","subfuncao":"182 - Defesa Civil","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.288 - Atividades no Departamento da Defesa Civil","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"1.079 - Investimentos na Academia de Saude","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"243 - Assistencia a Crianca e ao Adolescente","programa":"2047 - Programa Juventude Ativa","atividade":"2.208 - Atividades no Fundo da Crianca e do Adolescente","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33504100000 - Contribuicoes","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.060 - Atividades em licitacoes e Contratos","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.030 - Atividades na Secretaria de Administracao","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":6000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.066 - Atividades na Secretaria de fazenda","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.218 - Atividades em Areas Urbanas","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"181 - Policiamento","programa":"2006 - Apoio a Politica de Seguranca Publica","atividade":"2.040 - Convenio com a Policia Civil","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"2033 - Assistencia Farmaceutica Municipal CB (REMUME) e CEAF","atividade":"1.082 - Investimentos na Assistencia Farmaceutica","fonte_recurso":"16310000000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Saude","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":68000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"1.077 - Investimentos na Estrategia de Saude da Familia","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903000000 - Material de Consumo","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.120 - Atividades no Transporte de Estudantes","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":270000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"605 - Abastecimento","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"1.129 - Investimentos no setor Agricolas","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"608 - Promocao da Producao Agropecuaria","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"1.136 - Investimentos em Parque de Exposicoes","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.124 - Atividades no Ensino de Jovens e Adultos - EJA","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra_estrutura Urbana","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"1.097 - Investimento em Pavimentacao de Vias","fonte_recurso":"17200000000 - Transferencia da Uniao referentes as participacoes na exploracao de Petroleo e Gas Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":410355.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"2012 - Viver e Valorizar a Cultura e Turismo","atividade":"2.102 - Atividades em Cultura e Festas Tipicas Folcloricas","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903100000 - Premiacoes Culturais, Artisticas, Cientificas, Desportivas e Outras","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.299 - Gestao no Programa Bolsa Familia e no Cadastro Unico","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.298 - Atividades no ProdcadSuas","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.072 - Gestao Operacional da Secretaria de Educacao","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"2012 - Viver e Valorizar a Cultura e Turismo","atividade":"2.180 - Atividades no Fundo do Patrimonio Cultural - FUMPAC","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"2033 - Assistencia Farmaceutica Municipal CB (REMUME) e CEAF","atividade":"2.152 - Atividades na Assistencia Farmaceutica","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.222 - Atividades em Pracas e Jardins","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":36000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"812 - Desporto Comunitario","programa":"2022 - Atencao Integral ao Esporte","atividade":"2.108 - Atividades em Esportes e Lazer","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"16 - Habitacao","subfuncao":"482 - Habitacao Urbana","programa":"1011 - Direito a Habitacao","atividade":"2.252 - Atividades no Programa de Habitacao","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":17000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"243 - Assistencia a Crianca e ao Adolescente","programa":"2047 - Programa Juventude Ativa","atividade":"2.208 - Atividades no Fundo da Crianca e do Adolescente","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.297 - Atividades da Primeira infancia no SUAS","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"124 - Controle Interno","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.028 - Atividades do Controle Interno","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2051 - Protecao Social Especial na Media e Alta Complexidade","atividade":"2.293 - Atividades na Protecao Social Especial Medias e Alta Complexidades (MAC) - PAEFI","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.303 - Execucao do Contrato De Rateio","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31717000000 - Rateio pela Participacao em Consorcio Publico","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"1.077 - Investimentos na Estrategia de Saude da Familia","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":102693.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"1.109 - Investimentos em Estradas Vicinais","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2030 - Gestao do SUS Municipal Governanca, Transparencia e Transformacao Digital","atividade":"2.128 - Gestao Operacional na Secretaria de Saude","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901300000 - Obrigacoes Patronais","valor":390000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.126 - Atividades no Ensino Especial","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"2036 - Media e Alta Complexidade Acesso Especializado (MAC)","atividade":"2.274 - Atividades na Media e Alta Complexidade","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"542 - Controle Ambiental","programa":"2054 - Programa de Protecao ao Meio Ambiente","atividade":"2.242 - Convenio com o I.E.F.","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"2.150 - Atividades na Saude da Familia Primaria","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":7000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"03 - Essencial a Justica","subfuncao":"091 - Defesa da Ordem Juridica","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.020 - Atividades na Procuradoria Juridica","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2051 - Protecao Social Especial na Media e Alta Complexidade","atividade":"2.293 - Atividades na Protecao Social Especial Medias e Alta Complexidades (MAC) - PAEFI","fonte_recurso":"16610000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33404100000 - Contribuicoes","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"03 - Essencial a Justica","subfuncao":"091 - Defesa da Ordem Juridica","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.020 - Atividades na Procuradoria Juridica","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901300000 - Obrigacoes Patronais","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"2.150 - Atividades na Saude da Familia Primaria","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2030 - Gestao do SUS Municipal Governanca, Transparencia e Transformacao Digital","atividade":"2.128 - Gestao Operacional na Secretaria de Saude","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":470000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2013 - Capacitacao Integrada para o Desenvolvimento dos Profissionais da Educacao.","atividade":"2.080 - Capacitacao de Servidores da educacao","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":4000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2002 - Gestao Administrativa","atividade":"2.016 - Gestao Operacional no Gabinete do Prefeito","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":28000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"2.150 - Atividades na Saude da Familia Primaria","fonte_recurso":"26210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"2033 - Assistencia Farmaceutica Municipal CB (REMUME) e CEAF","atividade":"2.152 - Atividades na Assistencia Farmaceutica","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":4000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"2012 - Viver e Valorizar a Cultura e Turismo","atividade":"2.285 - Atividades na Lei Paulo Gustavo","fonte_recurso":"17160000000 - Transferencias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"2037 - Urgencia e Emergencia Componente MAC (SAMU e Unidade Mista)","atividade":"2.254 - Execucao do Contrato de Rateio","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44717000000 - Rateio pela Participacao em Consorcio Publico","valor":373.560000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"2033 - Assistencia Farmaceutica Municipal CB (REMUME) e CEAF","atividade":"2.152 - Atividades na Assistencia Farmaceutica","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":70000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.084 - Atividades no Ensino Infantil (Creche e Pre-escola)","fonte_recurso":"15500000000 - Transferencia do Salario-Educacao","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.084 - Atividades no Ensino Infantil (Creche e Pre-escola)","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":161000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.290 - Gestao Opercional do Fundo de Assistencia Social","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2042 - Apoio as Familias","atividade":"2.292 - Atividades da Protecao Social Basica","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":6000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.072 - Gestao Operacional da Secretaria de Educacao","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":25000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"2034 - Vigilancia em Saude Investigacao, Notificacao e Controle de Agravos","atividade":"2.146 - Atividades em Vigilancia Sanitaria","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.210 - Atividades em Obras Publica, Viacao e Urbanismo","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":665000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.078 - Atividades no Ensino Fundamental","fonte_recurso":"15500000000 - Transferencia do Salario-Educacao","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":86000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.212 - Atividades no Departamento de Engenharia","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"1.047 - Investimentos no Ensino Fundamental","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.124 - Atividades no Ensino de Jovens e Adultos - EJA","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.287 - Atividades na Divisao de Identificacao","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"1.021 - Investimentos no Ensino Fundamental","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44906100000 - Aquisicao de Imoveis","valor":120000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.290 - Gestao Opercional do Fundo de Assistencia Social","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.290 - Gestao Opercional do Fundo de Assistencia Social","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"03 - Essencial a Justica","subfuncao":"092 - Representacao Judicial e Extrajudicial","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.026 - Convenio com TRE - Zona Eleitoral 144","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.220 - Atividades em Servicos Publicos","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":4000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.234 - Atividades no Departamento de Transportes e Frotas","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909200000 - Despesas de ExercA­cios Anteriores","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"605 - Abastecimento","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"2.249 - Programa Genetico para Alimentacao de Bovinos","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"2033 - Assistencia Farmaceutica Municipal CB (REMUME) e CEAF","atividade":"2.152 - Atividades na Assistencia Farmaceutica","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"2.150 - Atividades na Saude da Familia Primaria","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":800000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2044 - Ampliacao da Rede de Servicos do SUAS","atividade":"2.296 - Gestao no Conselho de Assistencia Social","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.212 - Atividades no Departamento de Engenharia","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":83000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.120 - Atividades no Transporte de Estudantes","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra_estrutura Urbana","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"1.162 - Investimentos em Sinalizacao Viaria","fonte_recurso":"17520000000 - Recursos Vinculados ao Transito","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.290 - Gestao Opercional do Fundo de Assistencia Social","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.082 - Atividades no Transporte de Estudantes","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":130000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra_estrutura Urbana","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"1.097 - Investimento em Pavimentacao de Vias","fonte_recurso":"27100003210 - TransferAªncia Especial dos Estados - (Outros) - Emenda Parlamentar Individual","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.290 - Gestao Opercional do Fundo de Assistencia Social","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903500000 - Servicos de Consultoria","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"2036 - Media e Alta Complexidade Acesso Especializado (MAC)","atividade":"1.067 - Investimentos na Media e Alta Complexidade - MAC","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2051 - Protecao Social Especial na Media e Alta Complexidade","atividade":"2.293 - Atividades na Protecao Social Especial Medias e Alta Complexidades (MAC) - PAEFI","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"181 - Policiamento","programa":"2006 - Apoio a Politica de Seguranca Publica","atividade":"2.042 - Convenio com a Policia Militar","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.298 - Atividades no ProdcadSuas","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2014 - Reserva para emendas Impositivas e Bancadas","atividade":"2.039 - Reserva para emendas Impositivas e Bancadas","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909900000 - A Classificar","valor":1578080.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2051 - Protecao Social Especial na Media e Alta Complexidade","atividade":"2.293 - Atividades na Protecao Social Especial Medias e Alta Complexidades (MAC) - PAEFI","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2030 - Gestao do SUS Municipal Governanca, Transparencia e Transformacao Digital","atividade":"2.134 - Atividades no Conselho de Saude","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.120 - Atividades no Transporte de Estudantes","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"1.093 - Investimentos em Obras, Viacao e Urbanismo","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44906100000 - Aquisicao de Imoveis","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"2012 - Viver e Valorizar a Cultura e Turismo","atividade":"2.289 - Implementacao da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura","fonte_recurso":"17190000000 - Transferencias da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/202","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903500000 - Servicos de Consultoria","valor":7000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2042 - Apoio as Familias","atividade":"2.292 - Atividades da Protecao Social Basica","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"306 - Alimentacao e Nutricao","programa":"2038 - Alimentacao e Nutricao Vida Saudavel SAJA","atividade":"2.156 - Promocao para Alimentacao Saudavel","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"812 - Desporto Comunitario","programa":"2022 - Atencao Integral ao Esporte","atividade":"1.151 - Investimentos em Esporte e Lazer","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903000000 - Material de Consumo","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"2.150 - Atividades na Saude da Familia Primaria","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":70000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.290 - Gestao Opercional do Fundo de Assistencia Social","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"06 - Seguranca Publica","subfuncao":"182 - Defesa Civil","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.288 - Atividades no Departamento da Defesa Civil","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904800000 - Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"2012 - Viver e Valorizar a Cultura e Turismo","atividade":"2.285 - Atividades na Lei Paulo Gustavo","fonte_recurso":"17150000000 - Transferencias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":4000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2042 - Apoio as Familias","atividade":"2.292 - Atividades da Protecao Social Basica","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":6000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.291 - Gestao no IGD - SUAS","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.036 - Recepcao e Hospedagem Oficial","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.287 - Atividades na Divisao de Identificacao","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.072 - Gestao Operacional da Secretaria de Educacao","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901600000 - Outras Despesas Variaveis -Pessoal Civil","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.122 - Atividades no Ensino Infantil (Creche e Pre-escola)","fonte_recurso":"15400001070 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.291 - Gestao no IGD - SUAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":35000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"812 - Desporto Comunitario","programa":"2022 - Atencao Integral ao Esporte","atividade":"2.108 - Atividades em Esportes e Lazer","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909200000 - Despesas de ExercA­cios Anteriores","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.122 - Atividades no Ensino Infantil (Creche e Pre-escola)","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2030 - Gestao do SUS Municipal Governanca, Transparencia e Transformacao Digital","atividade":"2.128 - Gestao Operacional na Secretaria de Saude","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"691 - Promocao Comercial","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"2.246 - Atividades no Mercado Municipal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"2036 - Media e Alta Complexidade Acesso Especializado (MAC)","atividade":"1.067 - Investimentos na Media e Alta Complexidade - MAC","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"541 - Preservacao e Conservacao Ambiental","programa":"2055 - Programa Bolsa Verde","atividade":"2.280 - Incentivo ao Programa Bolsa Verde","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"544 - Recursos Hidricos","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"1.133 - Investimentos em Barragem para Distribuicao de Agua","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.082 - Atividades no Transporte de Estudantes","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"2012 - Viver e Valorizar a Cultura e Turismo","atividade":"2.180 - Atividades no Fundo do Patrimonio Cultural - FUMPAC","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2042 - Apoio as Familias","atividade":"2.292 - Atividades da Protecao Social Basica","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.124 - Atividades no Ensino de Jovens e Adultos - EJA","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.030 - Atividades na Secretaria de Administracao","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909200000 - Despesas de ExercA­cios Anteriores","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.286 - Atividades do Patrimonio Publico e Almoxarifado","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"2033 - Assistencia Farmaceutica Municipal CB (REMUME) e CEAF","atividade":"2.152 - Atividades na Assistencia Farmaceutica","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.066 - Atividades na Secretaria de fazenda","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.286 - Atividades do Patrimonio Publico e Almoxarifado","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.299 - Gestao no Programa Bolsa Familia e no Cadastro Unico","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.084 - Atividades no Ensino Infantil (Creche e Pre-escola)","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909200000 - Despesas de ExercA­cios Anteriores","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.234 - Atividades no Departamento de Transportes e Frotas","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":17000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.122 - Atividades no Ensino Infantil (Creche e Pre-escola)","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":328000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"303 - Suporte Profilatico e Terapeutico","programa":"2033 - Assistencia Farmaceutica Municipal CB (REMUME) e CEAF","atividade":"2.152 - Atividades na Assistencia Farmaceutica","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.078 - Atividades no Ensino Fundamental","fonte_recurso":"15510000000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":5100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2042 - Apoio as Familias","atividade":"2.292 - Atividades da Protecao Social Basica","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":159000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"2003 - Atendimento ao Contribuinte","atividade":"2.070 - Investe e custeia a Divisao de Tributacao e Cadastro","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.086 - Atividades no Ensino de Jovens e Adultos - EJA","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"181 - Policiamento","programa":"2006 - Apoio a Politica de Seguranca Publica","atividade":"2.042 - Convenio com a Policia Militar","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.210 - Atividades em Obras Publica, Viacao e Urbanismo","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909200000 - Despesas de ExercA­cios Anteriores","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.072 - Gestao Operacional da Secretaria de Educacao","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909200000 - Despesas de ExercA­cios Anteriores","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.291 - Gestao no IGD - SUAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.120 - Atividades no Transporte de Estudantes","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":37000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"2034 - Vigilancia em Saude Investigacao, Notificacao e Controle de Agravos","atividade":"2.148 - Atividades em Vigilancia Epidemiologica","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.286 - Atividades do Patrimonio Publico e Almoxarifado","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":6000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra_estrutura Urbana","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"1.093 - Investimentos em Obras, Viacao e Urbanismo","fonte_recurso":"17000000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao - (Outros)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":538000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.030 - Atividades na Secretaria de Administracao","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.072 - Gestao Operacional da Secretaria de Educacao","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"243 - Assistencia a Crianca e ao Adolescente","programa":"2047 - Programa Juventude Ativa","atividade":"2.208 - Atividades no Fundo da Crianca e do Adolescente","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos De Tecnologia Da Informacao E Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.299 - Gestao no Programa Bolsa Familia e no Cadastro Unico","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"812 - Desporto Comunitario","programa":"2022 - Atencao Integral ao Esporte","atividade":"1.043 - Investimentos em Quadras, Poliesportivos e Areas de Praticas Esportivas","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":26000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"306 - Alimentacao e Nutricao","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.097 - Merenda Escolar do Ensino Infatil (Pre-escola)","fonte_recurso":"15520000000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2030 - Gestao do SUS Municipal Governanca, Transparencia e Transformacao Digital","atividade":"2.130 - Capacitacao de Servidores da Saude","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.234 - Atividades no Departamento de Transportes e Frotas","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos De Tecnologia Da Informacao E Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2030 - Gestao do SUS Municipal Governanca, Transparencia e Transformacao Digital","atividade":"2.130 - Capacitacao de Servidores da Saude","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.084 - Atividades no Ensino Infantil (Creche e Pre-escola)","fonte_recurso":"15500000000 - Transferencia do Salario-Educacao","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":65000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"605 - Abastecimento","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"2.248 - Atividades na Agricultura Familiar","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2039 - Programa Municipal de Saude Bucal Sorriso SAJA","atividade":"1.078 - Investimentos na Estrategia de Saude Bucal","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":24000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"2037 - Urgencia e Emergencia Componente MAC (SAMU e Unidade Mista)","atividade":"2.254 - Execucao do Contrato de Rateio","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31717000000 - Rateio pela Participacao em Consorcio Publico","valor":14569.520000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.290 - Gestao Opercional do Fundo de Assistencia Social","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.082 - Atividades no Transporte de Estudantes","fonte_recurso":"15530000000 - Transferencias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"121 - Planejamento e Orcamento","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.068 - Atividades de Orcamento e Contabilidade","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.078 - Atividades no Ensino Fundamental","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":45000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"241 - Assistencia a Pessoa Idosa","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"1.189 - Investimentos na Protecao Social Basica","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"1.021 - Investimentos no Ensino Fundamental","fonte_recurso":"15700000000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"24 - Comunicacoes","subfuncao":"722 - Telecomunicacoes","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"1.185 - Investimentos em Telefonia Celular Rural","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"605 - Abastecimento","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"2.249 - Programa Genetico para Alimentacao de Bovinos","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.298 - Atividades no ProdcadSuas","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":17000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"244 - Assistencia Comunitaria","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.298 - Atividades no ProdcadSuas","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos De Tecnologia Da Informacao E Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"541 - Preservacao e Conservacao Ambiental","programa":"2055 - Programa Bolsa Verde","atividade":"2.280 - Incentivo ao Programa Bolsa Verde","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904800000 - Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.090 - Atividades no Ensino Especial","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"241 - Assistencia a Pessoa Idosa","programa":"2046 - Protecao e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa","atividade":"2.209 - Atividades no do Direito da Pessoa Idosa","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2013 - Capacitacao Integrada para o Desenvolvimento dos Profissionais da Educacao.","atividade":"2.080 - Capacitacao de Servidores da educacao","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra_estrutura Urbana","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"1.093 - Investimentos em Obras, Viacao e Urbanismo","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":7000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"2.150 - Atividades na Saude da Familia Primaria","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":35000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.090 - Atividades no Ensino Especial","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909200000 - Despesas de ExercA­cios Anteriores","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"1.029 - Investimentos no Ensino Infantil (Creche e Pre-escola)","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903000000 - Material de Consumo","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"1.025 - Investimentos no Transporte Escolar","fonte_recurso":"15500000000 - Transferencia do Salario-Educacao","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"03 - Essencial a Justica","subfuncao":"092 - Representacao Judicial e Extrajudicial","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.024 - Convenio com o Poder Judiciario","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"2034 - Vigilancia em Saude Investigacao, Notificacao e Controle de Agravos","atividade":"2.148 - Atividades em Vigilancia Epidemiologica","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"243 - Assistencia a Crianca e ao Adolescente","programa":"2047 - Programa Juventude Ativa","atividade":"2.208 - Atividades no Fundo da Crianca e do Adolescente","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2030 - Gestao do SUS Municipal Governanca, Transparencia e Transformacao Digital","atividade":"2.128 - Gestao Operacional na Secretaria de Saude","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903500000 - Servicos de Consultoria","valor":40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.210 - Atividades em Obras Publica, Viacao e Urbanismo","fonte_recurso":"15010000000 - Outros Recursos nao Vinculados","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"2034 - Vigilancia em Saude Investigacao, Notificacao e Controle de Agravos","atividade":"1.068 - Investimentos na Vigilancia Sanitaria","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.072 - Gestao Operacional da Secretaria de Educacao","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"542 - Controle Ambiental","programa":"2054 - Programa de Protecao ao Meio Ambiente","atividade":"2.242 - Convenio com o I.E.F.","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"2034 - Vigilancia em Saude Investigacao, Notificacao e Controle de Agravos","atividade":"2.146 - Atividades em Vigilancia Sanitaria","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"2034 - Vigilancia em Saude Investigacao, Notificacao e Controle de Agravos","atividade":"2.148 - Atividades em Vigilancia Epidemiologica","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":16000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"2012 - Viver e Valorizar a Cultura e Turismo","atividade":"2.180 - Atividades no Fundo do Patrimonio Cultural - FUMPAC","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903300000 - Passagens e Despesas com Locomocao","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"121 - Planejamento e Orcamento","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.068 - Atividades de Orcamento e Contabilidade","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2042 - Apoio as Familias","atividade":"2.292 - Atividades da Protecao Social Basica","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":162000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"2.150 - Atividades na Saude da Familia Primaria","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903400000 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizacao","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.290 - Gestao Opercional do Fundo de Assistencia Social","fonte_recurso":"16610000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"691 - Promocao Comercial","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"2.025 - Atiivdades na Praca da Feira Municipal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2002 - Gestao Administrativa","atividade":"2.016 - Gestao Operacional no Gabinete do Prefeito","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"2036 - Media e Alta Complexidade Acesso Especializado (MAC)","atividade":"1.070 - Investimentos no Centro de Atencao Psicossociall - CAPS","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"695 - Turismo","programa":"2021 - Incremento das Atividades Turisticas","atividade":"2.179 - Atividades no Fundo de Turismo - FUMTUR","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.030 - Atividades na Secretaria de Administracao","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos De Tecnologia Da Informacao E Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"367 - Educacao Especial","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.090 - Atividades no Ensino Especial","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2051 - Protecao Social Especial na Media e Alta Complexidade","atividade":"2.293 - Atividades na Protecao Social Especial Medias e Alta Complexidades (MAC) - PAEFI","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"541 - Preservacao e Conservacao Ambiental","programa":"2054 - Programa de Protecao ao Meio Ambiente","atividade":"2.244 - Convenio com o I.M.A.","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.299 - Gestao no Programa Bolsa Familia e no Cadastro Unico","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.291 - Gestao no IGD - SUAS","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.084 - Atividades no Ensino Infantil (Creche e Pre-escola)","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.222 - Atividades em Pracas e Jardins","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.236 - Atividades na Agricultura, Agrop. Meio Ambiente e Desen. Sustentavel","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":6000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"306 - Alimentacao e Nutricao","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.095 - Merenda Escolar do Ensino Infatil (Creche)","fonte_recurso":"15520000000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":45000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2044 - Ampliacao da Rede de Servicos do SUAS","atividade":"2.296 - Gestao no Conselho de Assistencia Social","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.076 - Atividades no Conselho de Educacao e FUNDEB","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos","programa":"2047 - Programa Juventude Ativa","atividade":"2.170 - Atividade no Conselho Tutelar","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"2.150 - Atividades na Saude da Familia Primaria","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":522307.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.072 - Gestao Operacional da Secretaria de Educacao","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos De Tecnologia Da Informacao E Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"2012 - Viver e Valorizar a Cultura e Turismo","atividade":"2.102 - Atividades em Cultura e Festas Tipicas Folcloricas","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":25000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"542 - Controle Ambiental","programa":"2054 - Programa de Protecao ao Meio Ambiente","atividade":"2.242 - Convenio com o I.E.F.","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33304100000 - Contribuicoes","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.264 - Atividades na Rede Iluminacao Publica","fonte_recurso":"17510000000 - Recursos da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.116 - Atividades no Ensino Fundamental","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":736650.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.048 - Atividades de Pessoal e Recursos Humanos","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"2036 - Media e Alta Complexidade Acesso Especializado (MAC)","atividade":"2.277 - Precatorios e Sentencas Judiciais","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909100000 - Sentencas Judiciais","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"2.150 - Atividades na Saude da Familia Primaria","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"2.150 - Atividades na Saude da Familia Primaria","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":1200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.078 - Atividades no Ensino Fundamental","fonte_recurso":"15690000000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2051 - Protecao Social Especial na Media e Alta Complexidade","atividade":"2.293 - Atividades na Protecao Social Especial Medias e Alta Complexidades (MAC) - PAEFI","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2002 - Gestao Administrativa","atividade":"2.016 - Gestao Operacional no Gabinete do Prefeito","fonte_recurso":"17550000000 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Administracao Direta","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"17 - Saneamento","subfuncao":"512 - Saneamento Basico Urbano","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"1.180 - Investimentos em Saneamento Basico","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":61902.900000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"06 - Seguranca Publica","subfuncao":"182 - Defesa Civil","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.288 - Atividades no Departamento da Defesa Civil","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903200000 - Material, Bem ou Servico para Distribuicao Gratuita","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"365 - Educacao Infantil","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.084 - Atividades no Ensino Infantil (Creche e Pre-escola)","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos De Tecnologia Da Informacao E Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"26 - Transporte","subfuncao":"782 - Transporte Rodoviario","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.234 - Atividades no Departamento de Transportes e Frotas","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":45000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"2.150 - Atividades na Saude da Familia Primaria","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos","programa":"2047 - Programa Juventude Ativa","atividade":"2.170 - Atividade no Conselho Tutelar","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31909400000 - Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.290 - Gestao Opercional do Fundo de Assistencia Social","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"2001 - Modernizacao da Gestao Tributaria","atividade":"2.003 - Investe e Custeia Secretaria SEMAT","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"241 - Assistencia a Pessoa Idosa","programa":"2046 - Protecao e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa","atividade":"2.209 - Atividades no do Direito da Pessoa Idosa","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"06 - Seguranca Publica","subfuncao":"182 - Defesa Civil","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.288 - Atividades no Departamento da Defesa Civil","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.048 - Atividades de Pessoal e Recursos Humanos","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"361 - Ensino Fundamental","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.082 - Atividades no Transporte de Estudantes","fonte_recurso":"15000001001 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.060 - Atividades em licitacoes e Contratos","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31900400000 - Contratacao por Tempo Determinado","valor":35000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"812 - Desporto Comunitario","programa":"2022 - Atencao Integral ao Esporte","atividade":"2.108 - Atividades em Esportes e Lazer","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33904000000 - Servicos De Tecnologia Da Informacao E Comunicacao - Pessoa Juridica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.066 - Atividades na Secretaria de fazenda","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":92000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra_estrutura Urbana","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"1.097 - Investimento em Pavimentacao de Vias","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44903000000 - Material de Consumo","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"812 - Desporto Comunitario","programa":"2022 - Atencao Integral ao Esporte","atividade":"2.112 - Atividade em Esportes Amadores","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"14 - Direitos da Cidadania","subfuncao":"422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos","programa":"2047 - Programa Juventude Ativa","atividade":"2.170 - Atividade no Conselho Tutelar","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"20 - Agricultura","subfuncao":"605 - Abastecimento","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"1.155 - Investimentos em Piscicultura","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"17 - Saneamento","subfuncao":"512 - Saneamento Basico Urbano","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.226 - Atividades no Saneamento Basico","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":65000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"691 - Promocao Comercial","programa":"2052 - Investimento para o Desenvolvimento Agricola","atividade":"2.246 - Atividades no Mercado Municipal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.299 - Gestao no Programa Bolsa Familia e no Cadastro Unico","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":6000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.223 - Atividades na Limpeza Publica","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909200000 - Despesas de ExercA­cios Anteriores","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"452 - Servicos Urbanos","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"2.228 - Atividades em Cemiterio Publico","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":6000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.030 - Atividades na Secretaria de Administracao","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":180000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"15 - Urbanismo","subfuncao":"451 - Infra_estrutura Urbana","programa":"2050 - Melhoria da Infraestrutura municipal","atividade":"1.097 - Investimento em Pavimentacao de Vias","fonte_recurso":"27100100000 - Transferencia Especial dos Estados - (Acordo Judicial - Rompimento Barragem em Brumadinho)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"2036 - Media e Alta Complexidade Acesso Especializado (MAC)","atividade":"1.067 - Investimentos na Media e Alta Complexidade - MAC","fonte_recurso":"16320000000 - Transferencias do Estado referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Saude","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"2034 - Vigilancia em Saude Investigacao, Notificacao e Controle de Agravos","atividade":"2.146 - Atividades em Vigilancia Sanitaria","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"124 - Controle Interno","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.028 - Atividades do Controle Interno","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33901400000 - Diarias -Pessoal Civil","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"2012 - Viver e Valorizar a Cultura e Turismo","atividade":"2.102 - Atividades em Cultura e Festas Tipicas Folcloricas","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909200000 - Despesas de ExercA­cios Anteriores","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.290 - Gestao Opercional do Fundo de Assistencia Social","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":192000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"23 - Comercio e Servicos","subfuncao":"695 - Turismo","programa":"2021 - Incremento das Atividades Turisticas","atividade":"2.179 - Atividades no Fundo de Turismo - FUMTUR","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"2.150 - Atividades na Saude da Familia Primaria","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2030 - Gestao do SUS Municipal Governanca, Transparencia e Transformacao Digital","atividade":"2.128 - Gestao Operacional na Secretaria de Saude","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":26000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"305 - Vigilancia Epidemiologica","programa":"2034 - Vigilancia em Saude Investigacao, Notificacao e Controle de Agravos","atividade":"2.148 - Atividades em Vigilancia Epidemiologica","fonte_recurso":"16210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"27 - Desporto e Lazer","subfuncao":"812 - Desporto Comunitario","programa":"2022 - Atencao Integral ao Esporte","atividade":"2.108 - Atividades em Esportes e Lazer","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2051 - Protecao Social Especial na Media e Alta Complexidade","atividade":"2.293 - Atividades na Protecao Social Especial Medias e Alta Complexidades (MAC) - PAEFI","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"31000000000 - Pessoal e Encargos Sociais","elemento_despesa":"31901100000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil","valor":11000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"1.077 - Investimentos na Estrategia de Saude da Familia","fonte_recurso":"26210000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"2012 - Viver e Valorizar a Cultura e Turismo","atividade":"1.030 - Investimentos na Biblioteca Municipal","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905200000 - Equipamentos e Material Permanente","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"18 - Gestao Ambiental","subfuncao":"541 - Preservacao e Conservacao Ambiental","programa":"2054 - Programa de Protecao ao Meio Ambiente","atividade":"2.238 - Atividades na Usina de Reciclagem","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"245 - Servicos SocioAssistenciais","programa":"2042 - Apoio as Familias","atividade":"2.292 - Atividades da Protecao Social Basica","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"304 - Vigilancia Sanitaria","programa":"2034 - Vigilancia em Saude Investigacao, Notificacao e Controle de Agravos","atividade":"2.146 - Atividades em Vigilancia Sanitaria","fonte_recurso":"16000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pub","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"123 - Administracao Financeira","programa":"2001 - Modernizacao da Gestao Tributaria","atividade":"2.003 - Investe e Custeia Secretaria SEMAT","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"306 - Alimentacao e Nutricao","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.097 - Merenda Escolar do Ensino Infatil (Pre-escola)","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"13 - Cultura","subfuncao":"392 - Difusao Cultural","programa":"2012 - Viver e Valorizar a Cultura e Turismo","atividade":"1.039 - Investimentos na Cultural","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"44000000000 - Investimentos","elemento_despesa":"44905100000 - Obras e Instalacoes","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"12 - Educacao","subfuncao":"366 - Educacao de Jovens e Adultos","programa":"2011 - Educar para o futuro","atividade":"2.124 - Atividades no Ensino de Jovens e Adultos - EJA","fonte_recurso":"15400000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"08 - Assistencia Social","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2040 - Programa CRAS Acessivel","atividade":"2.291 - Gestao no IGD - SUAS","fonte_recurso":"16600000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33909300000 - Indenizacoes e Restituicoes","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"04 - Administracao","subfuncao":"124 - Controle Interno","programa":"2004 - Gestao das Atividades Essenciais ao Governo","atividade":"2.028 - Atividades do Controle Interno","fonte_recurso":"15000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Livre)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903600000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Fisica","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"122 - Administracao Geral","programa":"2030 - Gestao do SUS Municipal Governanca, Transparencia e Transformacao Digital","atividade":"2.130 - Capacitacao de Servidores da Saude","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903000000 - Material de Consumo","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"301 - Atencao Basica","programa":"2032 - Fortalecimento das Acoes das Equipes de Saude da Familia","atividade":"2.150 - Atividades na Saude da Familia Primaria","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33903900000 - Outros Servicos de Terceiros -Pessoa Juridica","valor":280000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO","funcao":"10 - Saude","subfuncao":"302 - Assistencia Hospitalar e Ambulatorial","programa":"2037 - Urgencia e Emergencia Componente MAC (SAMU e Unidade Mista)","atividade":"2.254 - Execucao do Contrato de Rateio","fonte_recurso":"15000001002 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","grupo_despesa":"33000000000 - Outras Despesas Correntes","elemento_despesa":"33717000000 - Rateio pela Participacao em Consorcio Publico","valor":19401.960000000}]